Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Natal -> Decreto -> 2020

Exibindo: 68 normas.

Decreto nº 12135 DE 23/12/2020 - Natal-

Municipal - Publicado em 29 dez 2020

Rep. - Consolida as regras e os protocolos gerais de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 12135 DE 23/12/2020 - Natal-

Municipal - Publicado em 24 dez 2020

Consolida as regras e os protocolos gerais de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 12122 DE 11/12/2020 - Natal-

Municipal - Publicado em 14 dez 2020

Altera o Regulamento do Contencioso Administrativo Tributário da Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT), aprovado pelo Decreto nº 11.175, de 29 de dezembro de 2016.

Decreto nº 12123 DE 11/12/2020 - Natal-

Municipal - Publicado em 14 dez 2020

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Terrenos e Tabelas de Preços de Construção para o exercício de 2021, observado o disposto na Lei nº 3.882/1989, e dá outras providências.

Decreto nº 12122 DE 11/12/2020 - Natal-

Municipal - Publicado em 15 dez 2020

Rep. - Altera o Regulamento do Contencioso Administrativo Tributário da Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT), aprovado pelo Decreto nº 11.175, de 29 de dezembro de 2016.

Decreto nº 12118 DE 07/12/2020 - Natal-

Municipal - Publicado em 9 dez 2020

Possibilita a inclusão de créditos tributários originados de fatos geradores ocorridos no exercício de 2020 no parcelamento de que trata o Decreto nº 10.610 de 28 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

Decreto nº 12116 DE 04/12/2020 - Natal-

Municipal - Publicado em 4 dez 2020

Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19 em eventos que possam importar em aglomeração, durante as festividades de fim de ano, e dá outras providências.

Decreto nº 12097 DE 10/11/2020 - Natal-

Municipal - Publicado em 11 nov 2020

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município do Natal, em razão de desastre natural biológico por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas virais (COBRADE/1.5.1.1.0 - Doenças Infecciosas Virais), e define outras medidas.

Decreto nº 12078 DE 21/10/2020 - Natal-

Municipal - Publicado em 21 out 2020

Consolida, no âmbito do Município do Natal, o horário de abertura e funcionamento das atividades que refere, e dá outras providências.

Decreto nº 12079 DE 21/10/2020 - Natal-

Municipal - Publicado em 21 out 2020

Dispõe sobre a retomada gradual e responsável das atividades esportivas coletivas no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências.

Decreto nº 12080 DE 21/10/2020 - Natal-

Municipal - Publicado em 21 out 2020

Autoriza a retomada gradual e responsável do funcionamento das atividades que refere, no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências.

Decreto nº 12076 DE 08/10/2020 - Natal-

Municipal - Publicado em 9 out 2020

Estabelece os horários dos transportes coletivos, e dá outras providências.

Decreto nº 12074 DE 03/10/2020 - Natal-

Municipal - Publicado em 5 out 2020

Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições, com medidas proibitivas durante as eleições municipais de 2020, visando impor regras necessárias para a prevenção ao contágio pela COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 12065 DE 24/09/2020 - Natal-

Municipal - Publicado em 25 set 2020

Consolida as regras e os protocolos gerais de enfrentamento à COVID-19, e define outras medidas.

Decreto nº 12066 DE 24/09/2020 - Natal-

Municipal - Publicado em 25 set 2020

Define as regras e protocolos gerais de prevenção à pandemia da COVID-19 a serem adotados durante o Liquida Natal 2020, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »