Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Natal -> Lei Promulgada -> 2008

Exibindo: 5 normas.

Lei Promulgada nº 257 DE 10/06/2008 - Natal-

Municipal - Publicado em 13 jun 2008

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Educação Universitária - PROEDUC, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 256 de 10/06/2008 - Natal-

Municipal - Publicado em 13 jun 2008

Proíbe o trânsito de caminhões nas ruas de tráfego intenso do Município de Natal, no horário compreendido entre 05h e 20hs, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 255 de 10/06/2008 - Natal-

Municipal - Publicado em 13 jun 2008

Dispõe sobre a criação de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para instalação, em maternidades e hospitais localizados no Município do Natal, de posto de serviço cartorário para registro civil de nascimentos e óbitos, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 254 de 10/06/2008 - Natal-

Municipal - Publicado em 13 jun 2008

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água potável pelas danceterias, salões de dança e estabelecimentos similares aos seus freqüentadores e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 253 de 10/06/2008 - Natal-

Municipal - Publicado em 13 jun 2008

Dispõe sobre a subtitulação e tradução para a Língua Brasileira de Sinais em comunicações oficiais de campanhas, programas, informes, publicidades e atos da Administração Direta e Indireta no Município do Natal e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »