Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Natal -> Lei Promulgada -> 2013

Exibindo: 10 normas.

Lei Promulgada nº 385 DE 27/11/2013 - Natal-

Municipal - Publicado em 28 nov 2013

Inclui a utilização de obras literárias de autores do Rio Grande do Norte nos acervos das bibliotecas escolares e como material didático no ensino da disciplina de Língua Portuguesa nas Escolas Públicas e Privadas, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 386 DE 27/11/2013 - Natal-

Municipal - Publicado em 29 nov 2013

Rep. - Inclui a utilização de obras literárias de autores do Rio Grande do Norte nos acervos das bibliotecas escolares e como material didático no ensino da disciplina de Língua Portuguesa nas Escolas Públicas e Privadas, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 383 DE 03/09/2013 - Natal-

Municipal - Publicado em 4 set 2013

Torna obrigatória a exposição de cota mínima para as obras de literatura produzidas por autores potiguares nos estabelecimentos onde se comercializam livros, localizados no Município de Natal, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 382 DE 11/06/2013 - Natal-

Municipal - Publicado em 12 jun 2013

Dispõe sobre a proibição, na Cidade do Natal, da utilização de capacete ou objetos do gênero pelo condutor e pelo passageiro de motocicleta, quando do ingresso e permanência nos estabelecimentos comerciais, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 376 DE 26/04/2013 - Natal-

Municipal - Publicado em 1 mai 2013

Dispõe sobre a obrigação dos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, motéis e pousadas colocarem a disposição dos consumidores cardápio em Espanhol e Inglês e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 374 DE 26/04/2013 - Natal-

Municipal - Publicado em 1 mai 2013

Dispõe sobre o “Atendimento as Pessoas com Deficiência Auditiva e Visual nos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda do Município de Natal” e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 372 DE 20/03/2013 - Natal-

Municipal - Publicado em 22 mar 2013

Institui o Programa Escolinha do Amanhã, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 369 DE 20/03/2013 - Natal-

Municipal - Publicado em 22 mar 2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de toda frota de veículo pertencente à Municipalidade ou que prestem serviços a esta, serem movidos à combustível; gás natural, álcool etanol, eletricidade, biodiesel ou outra fonte de energia menos poluente, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 370 DE 20/03/2013 - Natal-

Municipal - Publicado em 22 mar 2013

Obriga a contratação de profissional com formação em meio ambiente pelas pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 371 DE 20/03/2013 - Natal-

Municipal - Publicado em 22 mar 2013

Dispõe sobre a garantia de acessibilidade para os deficientes visuais na forma que especifica, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »