Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Natal -> Lei Promulgada -> 2016

Exibindo: 6 normas.

Lei Promulgada nº 458 DE 27/12/2016 - Natal-

Municipal - Publicado em 29 mar 2017

Dispõe sobre a disponibilidade e gratuidade do uso da internet Wi-Fi no transporte público coletivo de ônibus do Município, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 453 DE 13/09/2016 - Natal-

Municipal - Publicado em 14 set 2016

Dispõe sobre o direito da gestante ao conhecimento e a vinculação à maternidade onde receberá assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 452 DE 23/08/2016 - Natal-

Municipal - Publicado em 24 ago 2016

Acrescenta dispositivo na Lei Ordinária nº 3.882, de 11 de dezembro de 1989 - Código Tributário do Município de Natal, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 442 DE 21/06/2016 - Natal-

Municipal - Publicado em 22 jun 2016

Autoriza o Poder Executivo a construir o Hospital Municipal de Natal, e dá outras providencias.

Lei Promulgada nº 441 DE 09/06/2016 - Natal-

Municipal - Publicado em 17 jun 2016

Dispõe sobre a instituição do Serviço de Atendimento Veterinário Móvel para Urgência e Emergência dos Animais em situação de rua ou sob proteção de cuidadores domiciliares no Município de Natal, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 440 DE 17/05/2016 - Natal-

Municipal - Publicado em 6 jun 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização, ao longo da via municipal em que está instalado o aparelho, equipamento ou qualquer outro meio tecnológico medidor de velocidade, de placa sinalização vertical, informando a existência de fiscalização, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »