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Exibindo: 16 normas.

Lei nº 6503 DE 25/11/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 26 nov 2014

Dispõe sobre a proibição do uso aparelhos sonoros no modo "Alto-Falante", nos transportes públicos do Município de Natal, e dá outras providências.

Lei nº 6506 DE 25/11/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 26 nov 2014

Autoriza o poder executivo a instalar nos semáforos do Município de Natal, dispositivos emissores de sinal sonoro para atender às pessoas com deficiência visual, e dá outras providências.

Lei nº 6504 DE 25/11/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 26 nov 2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo de sanitização nos locais onde especifica no Município de Natal.

Lei nº 6507 DE 25/11/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 26 nov 2014

Institui a Paraolimpíada Municipal de Natal, e dá outras providências.

Lei nº 6500 DE 30/10/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 31 out 2014

Dispõe sobre a instalação de mapas informativos nos terminais de passageiros e nos pontos de paradas de ônibus urbanos de transporte público do Município Natal/RN e dá outras providências.

Lei nº 6494 DE 20/10/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 21 out 2014

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos bares, casas dançantes, casas de eventos, restaurantes e similares, com capacidade mínima acima de 200 (duzentas) pessoas no município de Natal, e dá outras providências.

Lei nº 6491 DE 02/10/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 7 out 2014

Inclui as bancas de jornal e de revistas como Ponto de Informações Turísticas do Município de Natal e dá outras providências.

Lei nº 6482 DE 17/07/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 18 jul 2014

Dispõe sobre o Registro e Licenciamento de Ciclomotores de até 50 (cinqüenta) cilindradas na circunscrição do Município de Natal/RN, nos termos dos artigos 24, XVII e XVIII e 129 do Código de Trânsito Nacional, e dá outras providências.

Lei nº 6474 DE 14/07/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 15 jul 2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaço reservado para serviço de táxi em eventos particulares ou públicos, denominado "Táxi Evento" no âmbito do Município de Natal, e dá outras providencias.

Lei nº 6478 DE 14/07/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 15 jul 2014

Dispõe sobre a regulamentação da atividade de Bombeiros Civis e Salva-Vidas e fixa as exigências mínimas de segurança para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública no município de Natal, e dá outras providências.

Lei nº 6468 DE 30/06/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 1 jul 2014

Dispõe sobre a implantação do benefício da gratuidade no Sistema Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros para os estudantes da rede pública municipal de ensino de Natal e dá outras providências.

Lei nº 6458 DE 28/04/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 29 abr 2014

Cria o feriado Municipal do Dia da Consciência Negra e em homenagem ao aniversário da morte do Líder Negro e Revolucionário Zumbi dos Palmares, e dá outras providências.

Lei nº 6442 DE 24/03/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 26 mar 2014

Dispõe sobre a higiene nas academias de ginásticas e dá outras providências.

Lei nº 6441 DE 24/03/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 26 mar 2014

Cria a Parada Segura destinada a oferecer maior segurança aos usuários do Transporte Coletivo do Município de Natal e, dá outras providências.

Lei nº 389 DE 12/03/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 21 mar 2014

Dispõe sobre responsabilidade de fornecedores de medicamento a SMS a trocar medicamento até 30 (trinta) dias antes do vencimento, e dá outras providências.

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