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Exibindo: 13 normas.

Lei nº 6962 DE 12/11/2018 - Natal-

Municipal - Publicado em 19 nov 2018

Altera a Lei Municipal nº 6.681, de 02 de junho de 2017, e dá outras providências.

Lei nº 6847 DE 11/09/2018 - Natal-

Municipal - Publicado em 12 set 2018

Dispõe sobre a proibição do uso de jalecos e demais equipamentos de proteção individual por profissionais da área da saúde fora do ambiente de trabalho, e dá outras providências.

Lei nº 6841 DE 19/07/2018 - Natal-

Municipal - Publicado em 23 jul 2018

Institui o "Programa Bairro Empreendedor" no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências.

Lei nº 6830 DE 10/07/2018 - Natal-

Municipal - Publicado em 11 jul 2018

Autoriza o Poder Executivo, através do órgão competente, a instalação de internet gratuita (Wi-Fi) nos logradouros que especifica, e dá outras providências.

Lei nº 6829 DE 05/07/2018 - Natal-

Municipal - Publicado em 10 jul 2018

Cria o Programa "Jovem Aprendiz" no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.

Lei nº 6817 DE 08/06/2018 - Natal-

Municipal - Publicado em 11 jun 2018

Dispõe sobre as empresas prestadoras de serviços de saúde, exibam tabela de preços dos serviços prestados aos usuários, e dá outras providências.

Lei nº 557 DE 05/06/2018 - Natal-

Municipal - Publicado em 6 jun 2018

Altera dispositivos da Lei nº 6.058, de 26 de janeiro de 2010, que disciplina o corte e a poda de vegetação de Porte Arbóreo existente no Município do Natal, e dá outras providências.

Lei nº 6814 DE 25/05/2018 - Natal-

Municipal - Publicado em 28 mai 2018

Dispõe sobre o estabelecimento de normas relativas a práticas comerciais, bancárias e financeiras que envolvam negativa de outorga de crédito ao consumidor, e dá outras providências.

Lei nº 6810 DE 17/05/2018 - Natal-

Municipal - Publicado em 18 mai 2018

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e termos de cooperação visando à instalação de pontos de acesso à Internet nos Telefones de Uso Público (Orelhões), e dá outras providências.

Lei nº 6770 DE 12/01/2018 - Natal-

Municipal - Publicado em 15 jan 2018

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas e médicos da rede privada, visando a implantação do Programa Bolsa Saúde Cidadão, junto aos pacientes portadores do Cartão SUS do Município, e dá outras providências.

Lei nº 6772 DE 12/01/2018 - Natal-

Municipal - Publicado em 15 jan 2018

Dispõe sobre a alienação onerosa de áreas públicas lindeiras a imóveis privados no Município do Natal, e dá outras providências.

Lei nº 6774 DE 12/01/2018 - Natal-

Municipal - Publicado em 15 jan 2018

Dispõe sobre o parcelamento de débitos não tributários no Município do Natal, e dá outras providências.

Lei nº 6776 DE 12/01/2018 - Natal-

Municipal - Publicado em 15 jan 2018

Dispõe sobre a criação de um Sistema de Compartilhamento de Informações Sobre Serviços de Transportes Urbanos na Cidade do Natal, e dá outras providências.

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