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Exibindo: 15 normas.

Portaria GS/SEMUT nº 70 de 29/12/2011 - Natal-

Municipal - Publicado em 30 dez 2011

Informa que não haverá expediente no dia 30.12.2011, na Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT), em razão do expediente externo dos bancos, encerramento do exercício de 2011 e atualização do sistema para 2012.

Portaria SEMOB nº 171 de 28/12/2011 - Natal-

Municipal - Publicado em 29 dez 2011

Estabelece o benefício da Tarifa Social (única) no percentual de 50% (cinquenta por cento) da Tarifa Normal, no Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de Natal, para o ano de 2012.

Portaria GS/SEMUT nº 68 de 09/12/2011 - Natal-

Municipal - Publicado em 13 dez 2011

Dispõe sobre a manutenção do Cadastro Imobiliário de Contribuintes - CIC da Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT.

Portaria SEMOB nº 164 de 08/12/2011 - Natal-

Municipal - Publicado em 9 dez 2011

Estabelece o limite mínimo de 60 (sessenta) minutos de intervalo livre de uma nova tarifação, entre o primeiro e o segundo embarque de passageiros - na operação do Passe Livre.

Portaria GS/SEMUT nº 65 de 05/12/2011 - Natal-

Municipal - Publicado em 6 dez 2011

Dispõe sobre o Sorteio do IPTU Premiado 2011.

Portaria GS/SEMUT nº 61 de 29/11/2011 - Natal-

Municipal - Publicado em 30 nov 2011

Aprova o calendário de vencimentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação do Lixo - TAXA DE LIXO e da Contribuição de Iluminação Pública - COSIP incidente sobre unidades imobiliárias não edificadas, referente ao exercício de 2012.

Portaria GS/SEMUT nº 60 de 28/11/2011 - Natal-

Municipal - Publicado em 29 nov 2011

Altera o Anexo I da Portaria nº 54/2011-GS/SEMUT, colocando como vencimento do lançamento complementar da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação do Lixo - Taxa de Lixo daqueles que não recolheram o IPTU/2011 a data de 21 de outubro de 2011.

Portaria GS/SEMUT nº 54 de 10/10/2011 - Natal-

Municipal - Publicado em 12 out 2011

Altera o Anexo I da Portaria nº 48/2011-GS/SEMUT, colocando como vencimento do lançamento complementar da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação do Lixo - Taxa de Lixo daqueles que não recolheram o IPTU 2011 a data de 21 de outubro de 2011.

Portaria GS/SEMUT nº 50 de 01/09/2011 - Natal-

Municipal - Publicado em 2 set 2011

Dispõe sobre os prestadores de serviços inscritos no Cadastro Mobiliário de contribuintes obrigados a utilizarem o modelo de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e.

Portaria GS/SEMUT nº 48 de 24/08/2011 - Natal-

Municipal - Publicado em 25 ago 2011

Aprova o calendário de vencimento da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação do Lixo - Taxa de Lixo referente ao lançamento complementar para o exercício de 2011 (dois mil e onze).

Portaria SEJEL nº 11 de 14/07/2011 - Natal-

Municipal - Publicado em 19 jul 2011

Dispõe sobre os requisitos objetivos a serem preenchidos pelas Federações Desportivas interessadas na instalação de sua sede em uma das salas disponíveis no Ginásio Nélio Dias.

Portaria GS/SEGELM nº 1.254 de 13/07/2011 - Natal-

Municipal - Publicado em 14 jul 2011

Dispõe sobre os requisitos a serem preenchidos, pelas entidades interessadas em realizar operações de consignação facultativa em folha de pagamento de servidores, para habilitação ou reabilitação para credenciamento.

Portaria GS/SEMUT nº 17 de 04/03/2011 - Natal-

Municipal - Publicado em 10 mar 2011

Obriga os prestadores de serviços inscritos no Cadastro Mobiliário de contribuintes prestadores dos serviços constantes do art. 60, da Lei nº 3.882/1989 a utilizarem o modelo de nota fiscal de que trata a alínea "e" do inciso "I" do art. 91 do Decreto nº 8.162/2007.

Portaria GP/FUNCARTE nº 3 de 22/02/2011 - Natal-

Municipal - Publicado em 24 fev 2011

Orienta os festejos carnavalescos da Cidade de Natal promovidos pela Prefeitura Municipal, através da FUNCARTE.

Portaria SEMUT nº 7 de 12/01/2011 - Natal-

Municipal - Publicado em 14 jan 2011

Dispõe sobre o expediente público no dia 14.01.2011.

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