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Exibindo: 14 normas.

Portaria GS-SEMUT nº 80 DE 22/12/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 23 dez 2014

Dispõe sobre o expediente na Secretara Municipal de Tributação.

Portaria SEMUT/GS nº 79 DE 12/12/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 15 dez 2014

Aprovar o calendário de vencimentos do IPTU, da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação do Lixo - TAXA DE LIXO e da Contribuição de Iluminação Pública - COSIP para o exercício 2015 e dá outras providências.

Portaria GS/SEMUT nº 79 DE 12/12/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 29 dez 2014

Rep. - Aprovar o calendário de vencimentos do IPTU, da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação do Lixo - TAXA DE LIXO e da Contribuição de Iluminação Pública - COSIP para o exercício 2015 e dá outras providências.

Portaria SEMUT/GS nº 69 DE 06/11/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 7 nov 2014

Dispõe sobre o cancelamento dos autos de infração lavrados nos moldes da Instrução Normativa nº 001/2014-GS/SEMUT, de 03 de novembro de 2014.

Portaria SEMUT/GS nº 45 DE 24/07/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 29 jul 2014

Regulamenta, nos termos da Lei Federal n° 8.137, de 27 de dezembro de 1990, a Notícia Crime Contra a Ordem Tributária - NCCOT no âmbito da Secretaria Municipal de Tributação.

Portaria SEMOB nº 58 DE 23/07/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 24 jul 2014

Reajusta as tarifas de Transporte Coletivo Urbano do Município de Natal.

Portaria SEMOB nº 45 DE 12/06/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 13 jun 2014

Dispõe sobre o funcionamento do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município do Natal durante greves dos motoristas e cobradores do Sistema de Transporte Público de Passageiros por Ônibus do Município de Natal - STPP/Natal, e dá outras providências.

Portaria PGM nº 34 DE 26/05/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 27 mai 2014

Dispõe sobre a competência da Procuradoria de Recuperação da Dívida Ativa Administrativa o acompanhamento dos grandes devedores no âmbito desta Procuradoria Geral do Município de Natal.

Portaria SEMUT/GS nº 14 DE 27/02/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 28 fev 2014

Informa que não haverá expediente no dia 05.03.2014, na Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT).

Portaria GS/SEMUT nº 12 DE 19/02/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 21 fev 2014

Regulamentação do Monitoramento Eletrônico do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS no âmbito da Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT.

Portaria SEMUT/GS nº 12 DE 19/02/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 24 fev 2014

Rep. - Regulamentação do Monitoramento Eletrônico do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS no âmbito da Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT.

Portaria SMS nº 20 DE 29/01/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 29 jan 2014

Estabelece regras complementares acerca dos critérios de fixação do quantitativo máximo de plantões permitido para cada estabelecimento de saúde da Rede da SMS Natal que utiliza o regime de escala de 24.

Portaria SEMUT/GS nº 1 DE 02/01/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 9 jan 2014

Rep. - Prazo para recolhimento do Imposto Sobre Serviços - ISS incidente sobre a atividade de Profissional Autônomo e para a Taxa de Licença de Localização, relativos ao exercício de 2013

Portaria SEMUT/GS nº 1 DE 02/01/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 30 jan 2014

Rep. - Prazo para recolhimento do Imposto Sobre Serviços - ISS incidente sobre a atividade de Profissional Autônomo e para a Taxa de Licença de Localização, relativos ao exercício de 2014.

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