Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Natal -> Portaria -> 2019

Exibindo: 10 normas.

Portaria GS/SEMUT nº 97 DE 23/12/2019 - Natal-

Municipal - Publicado em 27 dez 2019

Rep. - Aprova o calendário dos vencimentos do IPTU, da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação do Lixo - TAXA DE LIXO e da Contribuição de Iluminação Pública - COSIP para o exercício 2020 e dá outras providências.

Portaria GS/SEMUT nº 97 DE 23/12/2019 - Natal-

Municipal - Publicado em 24 dez 2019

Aprova o calendário dos vencimentos do IPTU, da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação do Lixo - TAXA DE LIXO e da Contribuição de Iluminação Pública - COSIP para o exercício 2020 e dá outras providências.

Portaria GS/SEMUT nº 98 DE 23/12/2019 - Natal-

Municipal - Publicado em 24 dez 2019

Dispõe sobre o Regime de Estimativa relativo ao Imposto sobre Serviços - ISS incidente sobre a atividade exercida por Profissional Autônomo, fixa vencimentos e dá outras providências.

Portaria GS/SEMUT nº 87 DE 25/11/2019 - Natal-

Municipal - Publicado em 26 nov 2019

Informa o percentual de reajuste a ser aplicado aos Tributos municipais para o exercício de 2020, nos termos da Lei nº 3.882, de 11 de dezembro de 1989 e dá outras providências.

Portaria GS/SEMUT nº 71 DE 28/08/2019 - Natal-

Municipal - Publicado em 30 ago 2019

Disciplina procedimentos para revisão dos lançamento por estimativa para permissionários de transportes públicos alternativos do municípios do Natal nos casos que estabelece.

Portaria GS/SEMUT nº 46 DE 11/06/2019 - Natal-

Municipal - Publicado em 12 jun 2019

Disciplina procedimentos para revisão de lançamento de ofício nos casos que estabelece.

Portaria GS/SEMUT nº 28 DE 09/04/2019 - Natal-

Municipal - Publicado em 15 abr 2019

Rep. - Regulamenta a comunicação dos atos por meio eletrônico previsto na Lei nº 3.882/1989 e dá outras providências.

Portaria GS-SEMUT nº 28 DE 09/04/2019 - Natal-

Municipal - Publicado em 10 abr 2019

Institui o Domicílio Eletrônico Natalense e a comunicação eletrônica entre a Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT e a pessoa física ou jurídica.

Portaria GS-SEMUT nº 19 DE 07/03/2019 - Natal-

Municipal - Publicado em 8 mar 2019

Dispõe sobre a Taxa de Licença e Localização de Estabelecimento - TLL, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, modalidade de autônomo. Prorroga vencimento da TLL e do ISS autônomo e dá outras providências.

Portaria GS-SEMUT nº 1 DE 08/01/2019 - Natal-

Municipal - Publicado em 9 jan 2019

Dispõe sobre o Regime de Estimativa relativo ao Imposto sobre Serviços - ISS incidente sobre a atividade exercida por Profissional Autônomo, fixa vencimentos e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »