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Exibindo: 12 normas.

Decreto nº 291 DE 31/07/2012 - Palmas-

Municipal - Publicado em 1 ago 2012

Dispõe sobre normas sanitárias para o funcionamento dos hotéis, hospedarias, motéis, dormitórios, pensões, albergues, pensionatos e estabelecimentos congêneres, na forma que especifica.

Decreto nº 292 DE 31/07/2012 - Palmas-

Municipal - Publicado em 1 ago 2012

Dispõe sobre as normas sanitárias para o funcionamento dos clubes, academias e outros estabelecimentos que ministrem atividades físico-desportivas, na forma que especifica.

Decreto nº 293 DE 31/07/2012 - Palmas-

Municipal - Publicado em 1 ago 2012

Dispõe sobre as normas sanitárias para o funcionamento das lavanderias em geral, de hotéis, motéis, e estabelecimentos congêneres, na forma que especifica.

Decreto nº 291 DE 31/07/2012 - Palmas-

Municipal - Publicado em 1 ago 2012

Dispõe sobre normas sanitárias para o funcionamento dos hotéis, hospedarias, motéis, dormitórios, pensões, albergues, pensionatos e estabelecimentos congêneres, na forma que especifica.

Decreto nº 292 DE 31/07/2012 - Palmas-

Municipal - Publicado em 1 ago 2012

Dispõe sobre as normas sanitárias para o funcionamento dos clubes, academias e outros estabelecimentos que ministrem atividades físico-desportivas, na forma que especifica.

Decreto nº 293 DE 31/07/2012 - Palmas-

Municipal - Publicado em 1 ago 2012

Dispõe sobre as normas sanitárias para o funcionamento das lavanderias em geral, de hotéis, motéis, e estabelecimentos congêneres, na forma que especifica.

Decreto nº 289 DE 23/07/2012 - Palmas-

Municipal - Publicado em 25 jul 2012

Altera o art. 4º do Decreto nº 140, de 4 de junho de 2010, na forma que especifica

Decreto nº 285 DE 26/06/2012 - Palmas-

Municipal - Publicado em 27 jun 2012

Regulamenta a implementação da Sala do Empreendedor, na forma que especifica.

Decreto nº 282 DE 13/06/2012 - Palmas-

Municipal - Publicado em 14 jun 2012

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFE-e e dispõe sobre o sistema Declaração Mensal de Serviços DMS - Palmas, na forma que especifica.

Decreto s/nº DE 06/06/2012 - Palmas-

Municipal - Publicado em 6 jun 2012

Declara ponto facultativo na data que especifica.

Decreto s/nº de 17/02/2012 - Palmas-

Altera o Decreto de 16 de fevereiro de 2012, que declara ponto facultativo, na forma que especifica.

Decreto s/nº de 16/02/2012 - Palmas-

Municipal - Publicado em 17 fev 2012

Declara ponto facultativo nas datas que especifica.

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