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Exibindo: 15 normas.

Decreto nº 1308 DE 24/11/2016 - Palmas-

Municipal - Publicado em 25 nov 2016

Estabelece horário de expediente, em caráter excepcional e temporário, nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo do município de Palmas, na forma que especifica.

Decreto nº 1309 DE 24/11/2016 - Palmas-

Municipal - Publicado em 25 nov 2016

Dispõe sobre recesso administrativo no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica.

Decreto nº 1308 DE 24/11/2016 - Palmas-

Municipal - Publicado em 28 nov 2016

Rep. - Estabelece horário de expediente, em caráter excepcional e temporário, nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo do município de Palmas, na forma que especifica.

Decreto nº 1251 DE 30/05/2016 - Palmas-

Municipal - Publicado em 31 mai 2016

Dispõe sobre os valores das tarifas e conceituações relativas aos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos automotores, autorizados à prestação por pessoa jurídica ou consórcio de empresas mediante concessão, e dá outras providências.

Decreto nº 1250 DE 25/05/2016 - Palmas-

Municipal - Publicado em 25 mai 2016

Declara facultativo o ponto na data que especifica.

Decreto nº 1240 DE 02/05/2016 - Palmas-

Municipal - Publicado em 2 mai 2016

Fixa o valor da tarifa para os serviços de transporte coletivo urbano no município de Palmas.

Decreto nº 1239 DE 29/04/2016 - Palmas-

Municipal - Publicado em 29 abr 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de habite-se para o início de atividades econômicas ou não, e adota outras providências.

Decreto nº 1230 DE 15/04/2016 - Palmas-

Municipal - Publicado em 15 abr 2016

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo, relativo ao exercício de 2016.

Decreto nº 1220 DE 28/03/2016 - Palmas-

Municipal - Publicado em 28 mar 2016

Regulamenta a Lei Complementar nº 327, de 24 de novembro de 2015, para dispor sobre o fluxo processual e critérios objetivos para a aplicação dos quesitos de obrigatoriedade e incentivos estabelecidos para o Programa Palmas Solar.

Decreto nº 1215 DE 15/03/2016 - Palmas-

Municipal - Publicado em 15 mar 2016

Regulamenta, no âmbito do município de Palmas, a circulação de veículos de carga em trânsito, na forma que especifica.

Decreto nº 1205 DE 26/02/2016 - Palmas-

Municipal - Publicado em 26 fev 2016

Regulamenta o trânsito de veículos de carga no município de Palmas, conforme especifica.

Decreto nº 1201 DE 22/02/2016 - Palmas-

Municipal - Publicado em 22 fev 2016

Altera o Decreto nº 1.034, de 1º de junho de 2015, na forma que especifica e adota outras providências.

Decreto nº 1189 DE 04/02/2016 - Palmas-

Municipal - Publicado em 4 fev 2016

Revoga os §§ 3º, 4º, 5º, 6º e 7º do art. 15 do Decreto nº 704 , de 17 de janeiro de 2014, e o art. 2º do Decreto nº 1.124 , de 7 de outubro de 2015.

Decreto nº 1190 DE 04/02/2016 - Palmas-

Municipal - Publicado em 4 fev 2016

Declara ponto facultativo nas datas que especifica.

Decreto nº 10955 DE 28/01/2016 - Palmas-

Municipal - Publicado em 29 jan 2016

Reajusta os valores das Tarifas do Transporte Coletivo Urbano do Município de Natal.

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