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Exibindo: 49 normas.

Decreto nº 1979 DE 30/12/2020 - Palmas-

Municipal - Publicado em 30 dez 2020

Altera o art. 3º do Decreto nº 1.936 , de 17 de agosto de 2020, que dispõe sobre o parcelamento especial de tributos municipais para pessoas físicas e jurídicas.

Decreto nº 1978 DE 29/12/2020 - Palmas-

Municipal - Publicado em 29 dez 2020

Veda aglomerações em espaços públicos ou privados de uso coletivo para festas de final de ano, conforme especifica, e adota outras providências.

Decreto nº 1972 DE 14/12/2020 - Palmas-

Municipal - Publicado em 14 dez 2020

Revoga o parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 1.971 , de 9 de dezembro de 2020.

Decreto nº 1971 DE 09/12/2020 - Palmas-

Municipal - Publicado em 9 dez 2020

Autoriza o retorno de atividades em instituições particulares de ensino e cinemas, conforme especifica, e adota outras providências.

Decreto nº 1967 DE 08/12/2020 - Palmas-

Municipal - Publicado em 8 dez 2020

Institui o Regulamento Especial Temporário do Programa de Incentivo à Solicitação de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - NOTA QUENTE PALMENSE, conforme especifica.

Decreto nº 1966 DE 04/12/2020 - Palmas-

Municipal - Publicado em 4 dez 2020

Dispõe sobre a concessão de férias de servidores da Secretaria Municipal da Saúde, e adota outras providências.

Decreto nº 1961 DE 05/11/2020 - Palmas-

Municipal - Publicado em 5 nov 2020

Revoga o inciso III do art. 14 do Decreto nº 1.856 , de 14 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no município de Palmas e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 1959 DE 29/10/2020 - Palmas-

Municipal - Publicado em 29 out 2020

Dispõe sobre o retorno do atendimento presencial ao público no âmbito da Administração Municipal, na forma que especifica, e adota outras providências.

Decreto nº 1958 DE 27/10/2020 - Palmas-

Municipal - Publicado em 27 out 2020

Autoriza o retorno de atividades em instituições de ensino superior e de institutos/escolas de formação profissional, conforme especifica.

Decreto nº 1956 DE 22/10/2020 - Palmas-

Municipal - Publicado em 22 out 2020

Altera o art. 47 do Decreto nº 1.955 , de 13 de outubro de 2020, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia no âmbito da Administração Pública Municipal.

Decreto nº 1955 DE 13/10/2020 - Palmas-

Municipal - Publicado em 13 out 2020

Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal.

Decreto nº 1954 DE 09/10/2020 - Palmas-

Municipal - Publicado em 9 out 2020

Dispõe sobre o acesso pela população aos espaços públicos ou privados que especifica e adota outras providências.

Decreto nº 1951 DE 02/10/2020 - Palmas-

Municipal - Publicado em 2 out 2020

Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos destinados ao Município, previstos na Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, conforme especifica.

Decreto nº 1939 DE 31/08/2020 - Palmas-

Municipal - Publicado em 31 ago 2020

Dispõe sobre a prorrogação do estabelecido no Decreto nº 1.920, de 10 de julho de 2020, conforme especifica.

Decreto nº 1938 DE 31/08/2020 - Palmas-

Municipal - Publicado em 31 ago 2020

Institui o Programa Municipal Água Viva no âmbito do Município de Palmas, conforme especifica.

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