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Exibindo: 38 normas.

Decreto nº 2134 DE 30/12/2021 - Palmas-

Municipal - Publicado em 30 dez 2021

Atualiza a Planta de Valores Genéricos, instituída pela Lei nº 2.428, de 20 de dezembro de 2018, na forma que especifica.

Decreto nº 2126 DE 03/12/2021 - Palmas-

Municipal - Publicado em 3 dez 2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo da concessão dos benefícios conferidos por meio do 4º Mutirão de Negociações Fiscais, conforme especifica.

Decreto nº 2125 DE 10/11/2021 - Palmas-

Municipal - Publicado em 10 nov 2021

Dispõe sobre a adesão do município de Palmas ao Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adota outras providências.

Decreto nº 2121 DE 05/11/2021 - Palmas-

Municipal - Publicado em 9 nov 2021

Regulamenta as parcerias entre o Município de Palmas e as organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos e atividades previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Decreto nº 2115 DE 25/10/2021 - Palmas-

Municipal - Publicado em 25 out 2021

Cria diretrizes para a realização de serviços de alinhamento de guia para extensão de rede de energia elétrica em áreas regulares do município de Palmas e dá outras providências.

Decreto nº 2109 DE 19/10/2021 - Palmas-

Municipal - Publicado em 19 out 2021

Dispõe sobre o valor da tarifa para o transporte coletivo urbano no Município e adota outras providências.

Decreto nº 2101 DE 23/09/2021 - Palmas-

Municipal - Publicado em 23 set 2021

Altera o § 1º do art. 1º do Decreto nº 2.100 , de 17 de setembro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, para o acesso e permanência nos eventos que especifica e adota outras providências.

Decreto nº 2100 DE 17/09/2021 - Palmas-

Municipal - Publicado em 17 set 2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, para o acesso e permanência nos eventos que especifica e adota outras providências.

Decreto nº 2082 DE 30/07/2021 - Palmas-

Municipal - Publicado em 30 jul 2021

Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte coletivo urbano e rural, no âmbito do município de Palmas, na forma que especifica.

Decreto nº 2079 DE 16/07/2021 - Palmas-

Municipal - Publicado em 16 jul 2021

Regulamenta o Programa de Incentivo à Solicitação de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, instituído pela Lei Complementar nº 362, de 30 de dezembro de 2016, NOTA PALMENSE PREMIADA, e adota outras providências.

Decreto nº 2077 DE 09/07/2021 - Palmas-

Municipal - Publicado em 9 jul 2021

Altera o Decreto nº 2.020, de 1º de abril de 2021, que estabelece o funcionamento de atividades econômicas no Município, de forma a manter a continuidade de serviços e fixar regras de reabertura de determinados segmentos, nas partes que especifica.

Decreto nº 2073 DE 25/06/2021 - Palmas-

Municipal - Publicado em 25 jun 2021

Altera o Decreto nº 2.020, de 1º de abril de 2021, que estabelece o funcionamento de atividades econômicas no Município, de forma a manter a continuidade de serviços e fixar regras de reabertura de determinados segmentos, nas partes que especifica.

Decreto nº 2069 DE 15/06/2021 - Palmas-

Municipal - Publicado em 15 jun 2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, da Taxa de Coleta de Lixo e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

Decreto nº 2066 DE 11/06/2021 - Palmas-

Municipal - Publicado em 11 jun 2021

Altera o art. 1º do Decreto nº 2.020 , de 1º de abril de 2021, que estabelece o funcionamento de atividades econômicas no Município, de forma a manter a continuidade de serviços e fixar regras de reabertura de determinados segmentos, nas partes que especifica.

Decreto nº 2064 DE 10/06/2021 - Palmas-

Municipal - Publicado em 10 jun 2021

Altera o Decreto nº 2.020, de 1º de abril de 2021, que estabelece o funcionamento de atividades econômicas no Município, de forma a manter a continuidade de serviços e fixar regras de reabertura de determinados segmentos, nas partes que especifica.

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