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Exibindo: 10 normas.

Lei nº 1.079 de 27/12/2001 - Palmas-

Municipal - Publicado em 27 dez 2001

Altera a Lei nº 371, de 4 de novembro de 1992, na parte que especifica e dá outras providências.

Lei nº 1.068 de 18/12/2001 - Palmas-

Municipal - Publicado em 18 dez 2001

Altera o inciso IV, do art. 27, da Lei nº 768, de 28 de dezembro de 1998, que dispõe sobre Regulamentação do Serviço Público de Transporte Escolar do Município de Palmas.

Lei nº 1.054 de 24/09/2001 - Palmas-

Municipal - Publicado em 24 set 2001

Regulamenta os horários de início de shows e apresentações artísticas, e dá outras providências.

Lei nº 1.045 de 27/07/2001 - Palmas-

Municipal - Publicado em 27 jul 2001

Institui premiação às unidades consumidoras residenciais que alcançarem a meta para o consumo de energia e dá outras providências.

Lei nº 1.038 de 16/07/2001 - Palmas-

Municipal - Publicado em 16 jul 2001

Dispõe sobre a obrigatoriedade de borracharias e empresas de recauchutagem adotarem medidas para evitar a existência de criadouros do mosquito Aedes Aegytii.

Lei nº 1.037 de 16/07/2001 - Palmas-

Municipal - Publicado em 16 jul 2001

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos abaixo a afixarem em suas portas de entrada anúncios de advertência quanto a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.

Lei nº 1.036 de 16/07/2001 - Palmas-

Municipal - Publicado em 16 jul 2001

Altera o art. 23 § 5º da Lei nº 768 de 28 de dezembro de 1998 que dispõe sobre regulamentação do serviço público escolar do Município de Palmas e dá outras providências.

Lei nº 1.035 de 16/07/2001 - Palmas-

Municipal - Publicado em 16 jul 2001

Estabelece normas para a destinação de objetos achados em locais públicos no Município de Palmas e dá outras providências.

Lei nº 1.031 de 09/07/2001 - Palmas-

Municipal - Publicado em 9 jul 2001

Tornar obrigatório aos centros de habilitação de condutores - CHCs (auto-escolas), sediadas em Palmas - TO, a adaptarem 01 (um) veículo para o aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física ao volante.

Lei nº 1.011 de 04/06/2001 - Palmas-

Municipal - Publicado em 4 jun 2001

Dispõe sobre a Política Ambiental, Equilíbrio Ecológico, Preservação e Recuperação do Meio Ambiente e dá outras providências.

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