Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Palmas -> Lei -> 2002

Exibindo: 7 normas.

Lei nº 1.154 de 16/09/2002 - Palmas-

Municipal - Publicado em 16 set 2002

Modifica a redação do art. 302, da Lei nº 371, de 04 de novembro de 1992, (Código de Posturas do Município de Palmas).

Lei nº 1.152 de 16/09/2002 - Palmas-

Municipal - Publicado em 16 set 2002

Altera a Lei nº 611, de 11 de novembro de 1996, na parte que específica.

Lei nº 1.122 de 18/06/2002 - Palmas-

Municipal - Publicado em 18 jun 2002

Altera a Lei nº 93, de 3 de abril de 1991, na parte que especifica.

Lei nº 1.115 de 16/05/2002 - Palmas-

Municipal - Publicado em 16 mai 2002

Altera a Lei nº 862, de 30 de dezembro de 1999 na parte que específica.

Lei nº 1.111 de 29/04/2002 - Palmas-

Municipal - Publicado em 29 abr 2002

Institui tarifa única para o transporte coletivo de Palmas.

Lei nº 1.099 de 22/04/2002 - Palmas-

Municipal - Publicado em 22 abr 2002

Altera dispositivos da Lei nº 1047, de 06 de agosto de 2001 "que estabelece normas às Agências Bancárias, no âmbito do Município, a prestar atendimento eficiente, ágil e satisfatório aos seus usuários e dá outras providências.

Lei nº 1.087 de 20/03/2002 - Palmas-

Municipal - Publicado em 20 mar 2002

Obriga todos os estabelecimentos de ensino localizados em Palmas a fixarem, em local visível e em destaque, frase alertando os malefícios decorrentes do fumo, das bebidas alcoólicas e das drogas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »