Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Palmas -> Lei -> 2009

Exibindo: 14 normas.

Lei nº 1.685 de 30/12/2009 - Palmas-

Institui no âmbito do município de Palmas o Programa de Incentivo ao uso de Energia Solar nas edificações urbanas.

Lei nº 1.684 de 30/12/2009 - Palmas-

Dispõe sobre a Assistência Especial a ser fornecida às parturientes de filhos recém-nascidos, de pessoas com deficiências no município de Palmas.

Lei nº 1.662 de 04/12/2009 - Palmas-

Estabelece normas e competências de prevenção à proliferação de vetores transmissores da dengue, febre amarela e outras doenças transmitidas por vetores no âmbito do Município de Palmas e dá outras providências.

Lei nº 1.658 de 13/11/2009 - Palmas-

Municipal - Publicado em 19 nov 2009

Proíbe a utilização de embalagens e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais na Cidade de Palmas.

Lei nº 1.644 de 15/10/2009 - Palmas-

Municipal - Publicado em 5 nov 2009

Altera o art. 333 da Lei nº 371, de 4 de novembro de 1992 (Código de Posturas do Município), na parte que especifica.

Lei nº 1.638 de 23/09/2009 - Palmas-

Municipal - Publicado em 5 nov 2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações sanitárias e bebedouros, nos bancos comerciais, caixas econômicas e cooperativas de crédito, destinados aos usuários de seus serviços instalados no Município de Palmas - Estado do Tocantins.

Lei nº 1.637 de 23/09/2009 - Palmas-

Municipal - Publicado em 5 nov 2009

Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, estabelece ambientes de uso coletivo livres de tabaco e dá outras providências.

Lei nº 1.636 de 23/09/2009 - Palmas-

Municipal - Publicado em 5 nov 2009

Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais: lan houses, cibercafés e cyber offices, que colocam à disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à Internet, a programas informatizados e a jogos de quaisquer natureza, bem como proíbe o manuseio e a frequência por crianças e adolescentes após as 22h e dá outras providências.

Lei nº 1.635 de 23/09/2009 - Palmas-

Municipal - Publicado em 5 nov 2009

Institui a catalogação e o registro para proteção e conservação das nascentes existentes no Município de Palmas - Estado do Tocantins e dá outras providências.

Lei nº 1.634 de 23/09/2009 - Palmas-

Municipal - Publicado em 5 nov 2009

Dispõe sobre a sinalização por meio de pintura retroflexiva dos contêineres coletores de entulhos e dá outras providências.

Lei nº 1.622 de 17/07/2009 - Palmas-

Municipal - Publicado em 22 jul 2009

Institui o Cadastro de informações de Inadimplentes da Fazenda Pública Municipal - CADIM, nesta capital.

Lei nº 1.614 de 10/06/2009 - Palmas-

Municipal - Publicado em 16 jun 2009

Altera o art. 9º da Lei nº 1.454, de 7 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a criação e estruturação do Projeto Palmas para Igualdade Racial.

Lei nº 1.600 de 30/01/2009 - Palmas-

Municipal - Publicado em 30 jan 2009

Altera a Lei nº 1401, de 14 de dezembro de 2005 e a Lei nº 1594, de 31 de dezembro de 2008, que dispõem sobre o Plano Plurianual 2006-2009, para os fins que especifica.

Lei nº 1.599 de 30/01/2009 - Palmas-

Municipal - Publicado em 30 jan 2009

Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »