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Exibindo: 9 normas.

Lei nº 2099 DE 31/12/2014 - Palmas-

Municipal - Publicado em 31 dez 2014

Altera a Lei nº 2.024, de 20 de janeiro de 2014, que institui o Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas - CIDEP e o Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico - FIDEP, na forma que especifica.

Lei nº 2100 DE 31/12/2014 - Palmas-

Municipal - Publicado em 31 dez 2014

Altera a Lei nº 1.173, de 21 de janeiro de 2003, que dispõe sobre os Serviços Rodoviários Municipais de Transporte Coletivo de Passageiros, na parte que especifica.

Lei nº 2102 DE 31/12/2014 - Palmas-

Municipal - Publicado em 31 dez 2014

Institui a Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas - FMA e adota outras providências.

Lei nº 2096 DE 19/12/2014 - Palmas-

Municipal - Publicado em 19 dez 2014

Altera a Lei nº 1.424, de 14 de março de 2006, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do município de Palmas, na forma que especifica.

Lei nº 2067 DE 07/07/2014 - Palmas-

Municipal - Publicado em 8 jul 2014

Altera a Lei nº 2.024, que institui o Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas - CIDEP e o Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas - FIDEP, na parte que especifica.

Lei nº 2063 DE 03/07/2014 - Palmas-

Municipal - Publicado em 21 jul 2014

Altera a Lei nº 371, de 4 de novembro de 1992, que institui o Código de Posturas do Município de Palmas, na parte que especifica.

Lei nº 2041 DE 30/04/2014 - Palmas-

Municipal - Publicado em 2 mai 2014

Cria o Programa de Recuperação de Créditos do Município de Palmas e adota outras providências.

Lei nº 2034 DE 10/03/2014 - Palmas-

Municipal - Publicado em 10 mar 2014

Altera a Lei 1.471, de 18 de abril de 2007, que autoriza o Poder Executivo a ratificar a anuência à transferência do controle societário da SANEATINS, na parte que especifica.

Lei nº 2024 DE 20/01/2014 - Palmas-

Municipal - Publicado em 21 jan 2014

Institui o Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas - CIDEP e o Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas - FIDEP, e adota outras providências.

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