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Exibindo: 20 normas.

Lei nº 2360 DE 07/11/2017 - Palmas-

Municipal - Publicado em 7 nov 2017

Altera a Lei nº 1.367, de 17 de maio de 2005, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária do Município de Palmas - Banco do Povo e dá outras providências.

Lei nº 2360 DE 07/11/2017 - Palmas-

Municipal - Publicado em 8 nov 2017

Rep. - Altera a Lei nº 1.367, de 17 de maio de 2005, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária do Município de Palmas - Banco do Povo e dá outras providências.

Lei nº 2353 DE 25/10/2017 - Palmas-

Municipal - Publicado em 25 out 2017

Acresce o inciso XIII ao art. 7º da Lei nº 2.024, de 20 de janeiro de 2014, que institui o Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas (CIDEP) e o Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico (FIDEP) e adota outras providências.

Lei nº 2350 DE 17/10/2017 - Palmas-

Municipal - Publicado em 18 out 2017

Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Palmas a inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências.

Lei nº 2336 DE 25/07/2017 - Palmas-

Municipal - Publicado em 26 jul 2017

Dispõe sobre a interrupção no fornecimento de água e energia elétrica por inadimplência do consumidor, nos dias que antecederem os sábados, domingos e feriados, no âmbito do Município de Palmas.

Lei nº 2333 DE 19/07/2017 - Palmas-

Municipal - Publicado em 19 jul 2017

Concede isenção de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo para imóveis onde estejam estabelecidas empresas que aderirem ao projeto Shopping a Céu Aberto de Taquaralto, na forma que especifica.

Lei nº 2322 DE 13/07/2017 - Palmas-

Municipal - Publicado em 13 jul 2017

Dispõe sobre a autorização de concessão administrativa dos serviços de implantação, operação e manutenção da destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do município de Palmas e adota outras providências.

Lei nº 2331 DE 13/07/2017 - Palmas-

Municipal - Publicado em 13 jul 2017

Altera o § 2º do artigo 12 da Lei nº 1.840 , de 29 de dezembro de 2011, que instituiu o Código Sanitário do Munícipio de Palmas.

Lei nº 2328 DE 13/07/2017 - Palmas-

Municipal - Publicado em 13 jul 2017

Define, no âmbito do Município de Palmas/TO, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009.

Lei nº 2329 DE 13/07/2017 - Palmas-

Municipal - Publicado em 13 jul 2017

Institui a Feira de Empreendedorismo, Ciência, Inovação e Tecnologia de Palmas (Fecit) e dá outras providências.

Lei nº 2327 DE 13/07/2017 - Palmas-

Municipal - Publicado em 13 jul 2017

Altera os arts. 2º e 4º da Lei nº 2.181 , de 22 de outubro de 2015, que autoriza o Chefe do Poder Executivo do município de Palmas a aderir ao Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e adota outras providências.

Lei nº 2330 DE 13/07/2017 - Palmas-

Municipal - Publicado em 13 jul 2017

Estabelece normas para a prestação do serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros no Município de Palmas.

Lei nº 2312 DE 25/05/2017 - Palmas-

Municipal - Publicado em 25 mai 2017

Altera a Lei nº 2.181, de 22 de outubro de 2015, que autoriza o Chefe do Poder Executivo do município de Palmas a aderir ao Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para viabilizar maior adesão ao Programa.

Lei nº 2311 DE 09/05/2017 - Palmas-

Municipal - Publicado em 9 mai 2017

Institui o "Programa Palmas Mais Habitação" e dá outras providências.

Lei nº 2308 DE 02/05/2017 - Palmas-

Municipal - Publicado em 2 mai 2017

Altera a Lei nº 1.743, de 6 de agosto de 2010, que dispõe sobre limpeza pública, construção, reconstrução de muretas e passeios em terrenos, na forma que especifica.

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