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Exibindo: 18 normas.

Portaria GAB/SEFIN nº 58 DE 10/12/2014 - Palmas-

Municipal - Publicado em 12 dez 2014

Estipula o valor da Unidade Fiscal de Palmas - UFIP para o exercício de 2015.

Portaria GAB/SEFIN nº 59 DE 10/12/2014 - Palmas-

Municipal - Publicado em 12 dez 2014

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da Taxa de Licença Sanitária, da Taxa de Ocupação de Logradouros Públicos e da Taxa de Comércio em Logradouro, em relação aos licenciamentos de 2014 dos feirantes regularmente cadastrados.

Portaria AGTUR nº 23 DE 19/05/2014 - Palmas-

Municipal - Publicado em 19 mai 2014

Altera o horário de funcionamento da Agência Municipal de Turismo.

Portaria SEMED nº 532 DE 19/05/2014 - Palmas-

Municipal - Publicado em 21 mai 2014

Declara ponto facultativo na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria SEGRI nº 35 DE 16/05/2014 - Palmas-

Municipal - Publicado em 16 mai 2014

Estabelece o horário de expediente nos dias 19 e 21 de maio, das 12 às 18 horas, dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais.

Portaria SEPLAG nº 577 DE 16/05/2014 - Palmas-

Municipal - Publicado em 16 mai 2014

Alteração do Horário de Expediente da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Portaria SEFIN nº 16 DE 16/05/2014 - Palmas-

Municipal - Publicado em 16 mai 2014

Altera o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria SMS nº 292 DE 16/05/2014 - Palmas-

Municipal - Publicado em 16 mai 2014

Altera o horário de expediente da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria SEMAJ nº 34 DE 16/05/2014 - Palmas-

Municipal - Publicado em 16 mai 2014

Alteração do Horário de Expediente.

Portaria SETCI nº 26 DE 16/05/2014 - Palmas-

Municipal - Publicado em 16 mai 2014

Alteração do Horário de Expediente.

Portaria SMH nº 22 DE 16/05/2014 - Palmas-

Municipal - Publicado em 16 mai 2014

Altera o horário de expediente da Secretaria Municipal de Habitação.

Portaria SEMDU nº 109 DE 16/05/2014 - Palmas-

Municipal - Publicado em 16 mai 2014

Estabelece horário especial de funcionamento na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, nos termos que especifica.

Portaria SEDEM nº 22 DE 16/05/2014 - Palmas-

Municipal - Publicado em 16 mai 2014

Altera o horário de expediente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego.

Portaria SMDS nº 20 DE 16/05/2014 - Palmas-

Municipal - Publicado em 16 mai 2014

Altera o horário de expediente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Portaria SEFIN nº 12 DE 26/03/2014 - Palmas-

Municipal - Publicado em 28 mar 2014

Prorroga para o dia 05 de maio de 2014 o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo - TCL do exercício de 2014.

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