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Exibindo: 9 normas.

Portaria SEFIN nº 145 DE 09/12/2015 - Palmas-

Municipal - Publicado em 23 dez 2015

Estabelece o valor da Unidade Fiscal de Palmas - UFIP, para o exercício de 2016.

Portaria SMAMTT nº 100 DE 22/07/2015 - Palmas-

Municipal - Publicado em 5 ago 2015

Estabelece as datas de 17 de agosto a 17 de setembro de 2015, para realização da vistoria e atualização cadastral do transporte individual de passageiros com o uso de motocicleta - Mototáxi e dá outras providências.

Portaria SEFIN nº 34 DE 13/03/2015 - Palmas-

Municipal - Publicado em 17 mar 2015

Fica prorrogado para o dia 05 de maio de 2015 o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo - TCL do exercício de 2015 e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP de 2015.

Portaria SEFIN nº 34 DE 13/03/2015 - Palmas-

Municipal - Publicado em 18 mar 2015

Rep. - Fica prorrogado para o dia 05 de maio de 2015 o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo - TCL do exercício de 2015 e, para 08.06.2015, o prazo para o pagamento da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP de 2015.

Portaria GAB/SEFIN nº 11 DE 26/01/2015 - Palmas-

Municipal - Publicado em 29 jan 2015

Prorroga para o dia 31 de março de 2015 o prazo para pagamento das taxas de licença para Funcionamento de Estabelecimentos, Horário Especial de Funcionamento, Ocupação de Solo nas Vias e Logradouros Públicos, Publicidade e Propaganda, Comércio em Logradouro Público e Vigilância Sanitária, com lançamento anual.

Portaria SMAMTT nº 10 DE 23/01/2015 - Palmas-

Municipal - Publicado em 2 fev 2015

Estabelecer as datas de 02 de fevereiro a 02 de março de 2015, para realização da vistoria e atualização cadastral do transporte coletivo de passageiros e dá outras providências.

Portaria SMAMTT nº 11 DE 23/01/2015 - Palmas-

Municipal - Publicado em 2 fev 2015

Estabelecer as datas de 02 de fevereiro a 02 de março de 2015, para atualização cadastral do transporte escolar e apresentação do laudo de vistoria.

Portaria SMAMTT nº 9 DE 14/01/2015 - Palmas-

Municipal - Publicado em 2 fev 2015

Estabelecer as datas de 01 de fevereiro a 02 de março de 2015, para realização da vistoria e atualização cadastral do transporte individual de passageiros com o uso de automóvel de aluguel - Táxi e dá outras providências.

Portaria SMAMTT nº 8 DE 14/01/2015 - Palmas-

Municipal - Publicado em 2 fev 2015

Estabelecer as datas de 01 de fevereiro a 02 de março de 2015, para realização da vistoria e atualização cadastral do transporte individual de passageiros com o uso de motocicleta - mototáxi e dá outras providências.

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