Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Palmas -> Portaria -> 2017

Exibindo: 10 normas.

Portaria SEMUS/SUPAVS nº 1046 DE 27/12/2017 - Palmas-

Municipal - Publicado em 29 dez 2017

Dispõe sobre os documentos necessários ao Licenciamento Sanitário.

Portaria SEDURF nº 388 DE 27/12/2017 - Palmas-

Municipal - Publicado em 29 dez 2017

Altera a Instrução Normativa nº 01, de 15 de julho de 2013, que dispõe sobre os documentos necessários a serem apresentados para aprovação de projetos arquitetônicos e urbanísticos de empreendimentos residenciais, comerciais e industriais.

Portaria SEMUS/SUPAVS nº 1048 DE 27/12/2017 - Palmas-

Municipal - Publicado em 29 dez 2017

Dispõe sobre a classificação de interesse, competência e risco sanitário das atividades econômicas, profissionais autônomas e prestadores de serviços exercidos por pessoa física para concessão do Licenciamento Sanitário.

Portaria SEFIN nº 144 DE 15/12/2017 - Palmas-

Municipal - Publicado em 19 dez 2017

Estabelece o Calendário Fiscal relativo aos tributos lançados de ofício para o exercício de 2018.

Portaria SEFIN nº 139 DE 11/12/2017 - Palmas-

Municipal - Publicado em 12 dez 2017

Estabelece o valor da Unidade Fiscal de Palmas - UFIP, para o exercício de 2018.

Portaria SEFIM nº 78 DE 30/05/2017 - Palmas-

Municipal - Publicado em 2 jun 2017

Estabelece o cronograma dos sorteios a serem realizados em 2017 para as premiações do Programa Nota Quente Palmense.

Portaria SEISTT nº 63 DE 13/03/2017 - Palmas-

Municipal - Publicado em 17 mar 2017

Estabelecer as datas de 13 de março a 13 de abril de 2017, para realização da vistoria e atualização cadastral do transporte individual de passageiros com o uso de automóvel de aluguel - Táxi e dá outras providências.

Portaria SEISTT nº 62 DE 13/03/2017 - Palmas-

Municipal - Publicado em 17 mar 2017

Estabelece as datas de 13 de março a 13 de abril de 2017, para realização da vistoria e atualização cadastral do transporte individual de passageiros com o uso de motocicleta - Mototáxi e dá outras providências.

Portaria GAB/SEFIN nº 10 DE 10/02/2017 - Palmas-

Municipal - Publicado em 13 fev 2017

Dispõe sobre o lançamento, a cobrança e o pagamento do IPVA, referente ao exercício de 2017, Taxa de Coleta de Lixo e Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (TLC).

Portaria SEFIN nº 5 DE 11/01/2017 - Palmas-

Municipal - Publicado em 17 jan 2017

Estabelece Calendário Fiscal, relativo aos tributos lançados de ofício, para o exercício de 2017.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »