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Exibindo: 11 normas.

Edital de Notificação e Intimação s/nº DE 29/12/2016 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 2 jan 2017

Notifica os contribuintes da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento - TFLF que indicaram o mês de janeiro como mês de lançamento, nos termos do art. 45; §§ 1º, 3º e 5º do art. 47 e art. 48-A da LCM nº 7 de 1973, do crédito tributário contra eles constituído, e intima os referidos contribuintes a pagar o crédito aludido até o dia 31 de janeiro de 2017, nos termos do inciso I, alínea "b" do art. 6º do Decreto nº 19.591 , de 20 de dezembro de 2016.

Edital de Notificação e Intimação SMF s/nº DE 06/12/2016 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 7 dez 2016

Notifica os contribuintes da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento - TFLF, nos termos do art. 45; §§ 1º, 3º e 5º do art. 47 e art. 48-A da LCM nº 7/1973, do crédito tributário contra eles constituído, e intima os referidos contribuintes a pagar o crédito aludido até 29.12.2016.

Edital de Notificação e Intimação SMF s/nº DE 01/08/2016 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 3 ago 2016

Notifica e intima contribuintes que indicaram o mês de agosto como mês de lançamento para pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento.

Edital de Notificação e Intimação SMF s/nº DE 28/06/2016 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 28 jun 2016

Notifica os contribuintes da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento - TFLF, nos termos do art. 45; §§ 1º, 3º e 5º do art. 47 e art. 48-A da LCM nº 7/73, do crédito tributário contra eles constituído, e intima os referidos contribuintes a pagar o crédito aludido até o dia 29.07.2016.

Edital de Notificação e Intimação SMF s/nº DE 30/05/2016 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 31 mai 2016

Notifica e intima contribuintes que indicaram o mês de junho como mês de lançamento, para pagamento da taxa de fiscalização, localização e funcionamento.

Edital de Notificação e Intimação SMF s/nº DE 17/05/2016 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 17 mai 2016

Para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL).

Edital de Notificação e Intimação SMF s/nº DE 29/04/2016 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 2 mai 2016

Notifica e intima os contribuintes para pagamento anual da Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento (TFLF).

Edital de Notificação e Intimação SMF s/nº DE 30/03/2016 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 1 abr 2016

Notifica os contribuintes da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento - TFLF que indicaram o mês de abril como mês de lançamento, nos termos do art. 45; §§ 1º, 3º e 5º do art. 47 e art. 48-A da LCM nº 7/1973, do crédito tributário contra eles constituído, e intima os referidos contribuintes a pagar o crédito aludido até o dia 29.04.2016.

Edital de Notificação e Intimação SMF s/nº DE 01/03/2016 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 3 mar 2016

Dispõe sobre a notificação e intimação para pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento - TFLF, até o dia 31 de março de 2016.

Edital de Notificação e Intimação SMF s/nº DE 28/01/2016 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 29 jan 2016

Notifica e intima os contribuintes da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento - TFLF que indicaram o mês de fevereiro como mês de lançamento, nos termos do art. 45; §§ 1º, 3º e 5º do art. 47 e art. 48-A da LCM nº 7/1973, do crédito tributário contra eles constituído, para pagamento do crédito até o dia 29.02.2016, nos termos do inc. I, al. "b" do art. 6º do Decreto nº 19.269 , de 28.12.2015, no montante fixado nas respectivas guias de pagamento.

Edital de Notificação e Intimação SMF s/nº DE 04/01/2016 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 7 jan 2016

Notifica os contribuintes da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento - TFLF que indicaram o mês de janeiro como mês de lançamento, nos termos do art. 45; §§ 1º, 3º e 5º do art. 47 e art. 48-A da LCM nº 7 de 1973, do crédito tributário contra eles constituído, e INTIMA os referidos contribuintes a pagar o crédito aludido até o dia 29.01.2016, nos termos do inc. I, al. "b" do art. 6º do Decreto nº 19.269 , de 28.12.2015.

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