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Exibindo: 11 normas.

Instrução Normativa SMF/CGT nº 2 DE 07/12/2012 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 10 dez 2012

Dispõe sobre a revisão de ofício dos lançamentos relativos ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU ou à Taxa de Coleta de Lixo - TCL, nos casos em que menciona.

Instrução Normativa SMF/CGT nº 1 DE 15/10/2012 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 17 out 2012

Altera a Instrução Normativa CGT/GAB nº 02/2005, que dispõe sobre os procedimentos relativos à inscrição e alteração de dados cadastrais de sujeitos passivos na Célula de Gestão Tributária.

Instrução Normativa SMAM nº 3 DE 10/08/2012 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 13 ago 2012

Instrução Normativa SMAM nº 3 DE 10/08/2012 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 13 ago 2012

Instrução Normativa SMAM nº 1 DE 09/08/2012 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 10 ago 2012

Instrução Normativa SMAM nº 1 DE 09/08/2012 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 10 ago 2012

Instrução Normativa SMF nº 4 DE 09/07/2012 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 11 jul 2012

Dispõe sobre o funcionamento atípico da Loja de Atendimento e dos sistemas de tecnologia da informação e comunicação utilizados pela Secretaria Municipal da Fazenda, por prazo determinado, em razão da implantação do Sistema Integrado de Administração Tributária - SIAT e prorroga os prazos para interposição de recursos administrativos tributários e outros atos que necessitem ser praticados naquela repartição pública ou que necessitem de processamento de dados realizados pelos atuais sistemas de tecnologia da informação e comunicação da Célula de Gestão Tributária, no período em que menciona.

Instrução Normativa DEMHAB nº 1 DE 15/03/2012 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 20 mar 2012

Estabelece critérios para o recebimento de benefício do Aluguel Social na cidade de Porto Alegre - RS.

Instrução Normativa SMT nº 1 de 05/03/2012 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 7 mar 2012

Regulamenta o Turismo Aquaviário no Município de Porto Alegre, através de SELO de QUALIFICAÇÃO TURÍSTICA.

Instrução Normativa DMAE nº 403 DE 05/03/2012 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 13 abr 2012

Estabelece normas gerais para a formação e trâmite dos processos administrativos no âmbito do Departamento Municipal de Água e Esgotos.

Instrução Normativa SMC nº 1 de 16/02/2012 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 22 fev 2012

Obriga as pessoas legalmente autorizadas pela Secretaria Municipal da Cultura a comercializar produtos alimentícios e bebidas das marcas patrocinadoras do evento, na Praça de Alimentação e no Butekão do Samba do Complexo Cultural do Porto Seco, no período de 17 a 25 de fevereiro de 2012.

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