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Exibindo: 15 normas.

Instrução Normativa SMF nº 9 DE 12/11/2014 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 17 nov 2014

Dispõe sobre a forma de acesso ao ambiente eletrônico da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSE (Nota Legal), fixa o prazo e forma de adesão dos contribuintes, e dá outras providências.

Instrução Normativa SMF nº 9 DE 12/11/2014 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 13 nov 2014

Dispõe sobre a forma de acesso ao ambiente eletrônico da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSE (Nota Legal), fixa o prazo e forma de adesão dos contribuintes, e dá outras providências.

Instrução Normativa SMF nº 9 DE 12/11/2014 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 17 nov 2014

Rep. - Dispõe sobre a forma de acesso ao ambiente eletrônico da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSE (Nota Legal), fixa o prazo e forma de adesão dos contribuintes, e dá outras providências.

Instrução Normativa SMAM nº 4 DE 29/10/2014 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 6 nov 2014

Dispõe sobre a autorização do órgão gestor de unidades de conservação nos processos de licenciamento de empreendimentos ou atividades localizados em até 10 quilômetros do limite de Unidade de Conservação da Natureza de Porto Alegre, nos termos do § 3º, do artigo 36, da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000 (SNUC), e do parágrafo único do artigo 55 da Lei nº 11.520/2000 e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 8 DE 05/08/2014 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 5 ago 2014

Dispõe sobre o regime especial de emissão de documentos fiscais de serviço utilizando a Nota Fiscal Eletrônica Conjugada (NF-e Conjugada).

Instrução Normativa SMURB nº 2 DE 01/08/2014 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 7 ago 2014

Dispõe sobre a aplicação do Decreto nº 18.623 de 24 de abril de 2014, republicado em 23 de maio de 2014, quanto às vistorias com finalidade de obtenção de habite-se.

Instrução Normativa SMAM nº 3 DE 13/06/2014 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 21 ago 2014

Determina os procedimentos a serem utilizados na tramitação de TCV's junto à SMAM.

Instrução Normativa CGM nº 2 DE 30/05/2014 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 11 jun 2014

Aprova a Norma Técnica CGM Nº 1.02.03.01-01, que Institui Normas e Procedimentos para Pagamento de despesas no Município de Porto Alegre.

Instrução Normativa SMF nº 6 DE 27/05/2014 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 30 jun 2014

Altera a redação do art. 3º, alínea "c", e do art. 4º da Instrução Normativa nº 05/2014, que define normas que tratam do cálculo de equivalência para a transferência do potencial construtivo de solo criado - Índices da Copa de 2014, nos termos da Lei Complementar nº 703, de 28 de setembro de 2012.

Instrução Normativa SMF nº 5 DE 22/05/2014 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 28 mai 2014

Rep. - Define normas que tratam do cálculo de equivalência para a transferência do potencial construtivo de solo criado - Índices da Copa de 2014, nos termos da Lei Complementar nº 703, de 28 de setembro de 2012.

Instrução Normativa SMF nº 4 DE 07/05/2014 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 9 mai 2014

Define a forma como as administradoras de cartões de crédito ou de débito em conta-corrente, bem como os estabelecimentos similares, deverão prestar as informações relacionadas com as operações e as prestações realizadas no Município de Porto Alegre cujos pagamentos sejam feitos por meio de sistemas de crédito, débito ou similares, nos termos da Lei Complementar nº 732, de 21 de janeiro de 2014.

Instrução Normativa SMF nº 3 DE 29/04/2014 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 30 abr 2014

Institui a avaliação individualizada de atendimento no âmbito da Loja de Atendimento da SMF.

Instrução Normativa SMC nº 5 DE 28/02/2014 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 28 fev 2014

Dispõe sobre a veiculação das logomarcas do FUMPROARTE e PREFEITURA em projetos financiados pelo FUMPROARTE.

Instrução Normativa SMF nº 2 DE 24/02/2014 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 27 fev 2014

Regulamenta os procedimentos para a concessão da isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), referente aos serviços diretamente vinculados e necessários à realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 no Município de Porto Alegre, conforme estabelecido no art. 1º da Lei Complementar nº 605 , de 29 de dezembro de 2008, bem como para o cumprimento das respectivas obrigações acessórias previstas na legislação municipal.

Instrução Normativa SMF nº 1 DE 11/02/2014 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 17 fev 2014

Dispõe sobre o prazo para interposição de reclamações e recursos administrativos tributários no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, em face do funcionamento parcial da Loja de Atendimento devido à greve geral do transporte público.

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