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Exibindo: 8 normas.

Instrução Normativa SMF nº 7 DE 18/12/2015 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 24 dez 2015

Inclui o § 7º-A no art. 3º da Instrução Normativa SMF nº 09, de 12 de novembro de 2014, que dispõe sobre a forma de acesso ao ambiente eletrônico da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSE (Nota Legal), fixa o prazo e forma de adesão dos contribuintes, e dá outras providências.

Instrução Normativa SMF nº 6 DE 08/12/2015 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 10 dez 2015

Dispõe sobre a realização do primeiro sorteio ordinário de prêmios para a pessoa física identificada na NFSE como tomadora de serviços, de que trata o art. 11 da Lei Complementar nº 687 , de 1º de fevereiro de 2012, e o Decreto nº 19.239 de 03 de dezembro de 2015.

Instrução Normativa DEMHAB nº 4 DE 12/11/2015 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 20 nov 2015

Altera o Art. 1º da Instrução Normativa nº 04/2013 que dispõe sobre normas de minutas de escritura em imóveis comercializados pelo SFH e recursos próprios e dá outras providências.

Instrução Normativa SMURB nº 5 DE 15/10/2015 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 28 out 2015

Dispõe sobre a possibilidade de regularização da edificação antes do encaminhamento para a "Ação Demolitória".

Instrução Normativa SMURB nº 4 DE 15/10/2015 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 21 out 2015

Dispõe sobre a interpretação e aplicação do disposto nos artigos 7º e 8º do Decreto nº 18.828 , de 24 de outubro de 2014, em consonância com os procedimentos do Decreto nº 18.623 , de 24 de abril de 2014.

Instrução Normativa SMF nº 5 DE 09/06/2015 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 15 jun 2015

Dispõe sobre a suspensão do prazo para interposição de reclamações e recursos administrativos-tributários no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, em razão do não funcionamento da Loja de Atendimento devido à paralisação dos servidores municipais.

Instrução Normativa SMF nº 4 DE 15/05/2015 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 21 mai 2015

Dispõe sobre o prazo para interposição de reclamações e recursos administrativos-tributários no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, em razão do não funcionamento da Loja de Atendimento devido à paralisação dos servidores municipais.

Instrução Normativa SMF nº 3 DE 28/04/2015 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 30 abr 2015

Altera o § 6° do art. 3°, inclui os incs. IV e V no § 1° do art. 3°, os §§ 8° e 9° no art. 3° e o parágrafo único no art. 12 da Instrução Normativa SMF n° 009, de 12 de novembro de 2014, que dispõe sobre a forma de acesso ao ambiente eletrônico da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSE (Nota Legal), fixa o prazo e forma de adesão dos contribuintes, e dá outras providências.

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