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Exibindo: 4 normas.

Ordem de Serviço CMPA nº 13 DE 20/10/2014 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 22 out 2014

Transfere, para o dia 31 de outubro de 2014, o ponto facultativo de 28 de outubro, de que trata o art. 1º do Decreto Municipal nº 10.437, de 27 de outubro de 1992, relativo ao dia do Funcionário Público.

Ordem de Serviço CMPA nº 6 DE 23/05/2014 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 27 mai 2014

Suspende na Câmara Municipal de Porto Alegre os expedientes dos dias 18 e 25 de junho de 2014.

Ordem de Serviço PMPA nº 6 DE 19/02/2014 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 21 fev 2014

Institui o Termo de Constatação, instrumento para que Agentes de Fiscalização Municipal e Guardas Municipais procedam o registro formal de situações onde forem identificadas a prática de ações que infrinjam o Código Municipal de Limpeza Urbana - Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014, relativamente aos atos lesivos capitulados na Seção IV - da Coleta e do Transporte dos Resíduos Sólidos ou Pastosos e na Seção V - Dos Atos Lesivos à Limpeza Urbana.

Ordem de Serviço CMPA nº 4 DE 17/02/2014 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 24 fev 2014

Ficam estabelecidos pontos facultativos nos dias 03 e 04 de março de 2014, segunda e terça-feira de carnaval, e 05 de março pela manhã, quarta-feira de cinzas, reiniciando-se o expediente normal desta Casa às 12 horas.

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