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Exibindo: 10 normas.

Resolução SMIC nº 7 de 14/12/2010 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 22 dez 2010

Dispõe sobre a autorização para o comércio de CD's e DVD's e café expresso, mediante máquinas portáteis, nas bancas ou estandes do comércio ambulante de jornais e revistas no Município de Porto Alegre e dá outras providências.

Resolução SMIC nº 6 de 19/10/2010 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 21 out 2010

Veda o comércio, transporte e a distribuição das botijas pequenas gás (P2) "liquinho" no Município de Porto Alegre, e a sua utilização junto aos equipamentos para o exercício do comércio ambulante e dá outras providências.

Resolução EPTC nº 6 de 18/10/2010 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 18 out 2010

Dispõe sobre os critérios e requisitos para Doação dos Animais recolhidos no Município de Porto Alegre e dá outras providências.

Resolução SMIC nº 5 de 01/09/2010 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 6 set 2010

Veda o uso de botijas pequenas de gás (P2), "liquinho", junto aos equipamentos para o exercício do comércio ambulante no Município de Porto Alegre e dá outras providências.

Resolução SMIC nº 4 de 31/08/2010 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 6 set 2010

Veda, quando da realização de eventos esportivos, a comercialização de produtos envasados em garrafas de vidro ou assemelhados nos bares, restaurantes e estabelecimentos similares que encontram-se localizados dentro do perímetro compreendido por um raio de 1Km (hum mil metros) dos estádios de futebol e de outras praças esportivas e dá outras providências.

Resolução SMT nº 5 de 07/07/2010 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 16 jul 2010

Apresenta a tabela de valores de corridas para o Ponto Fixo da Estação Rodoviária de Porto Alegre, descrevendo suas respectivas Zonas de Parâmetro, na forma do procedimento de pagamento antecipado no serviço de táxi desta capital.

Resolução EPTC nº 3 de 09/06/2010 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 14 jun 2010

Delimita as áreas onde será proibido o tráfego de Veículos de Tração Animal e Tração Humana no Município de Porto Alegre e dá outras providências.

Resolução SMT nº 6 de 27/05/2010 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 18 jun 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos de ar-condicionado com regulagem visível de temperatura nos veículos incluídos no Sistema de Transporte no Modal Lotação.

Resolução SMT nº 3 de 29/03/2010 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 31 mar 2010

Dispõe sobre os procedimentos e normatização para alterações e transferências de veículos no Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Porto Alegre.

Resolução SMIC nº 2 de 24/03/2010 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 1 abr 2010

Disciplina o funcionamento das feiras ambulantes de hortigranjeiros do Município de Porto Alegre, revoga as Resoluções nº 02/2005 e 01/2007, e dá outras providências.

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