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Exibindo: 18 normas.

Resolução SMT nº 18 de 30/11/2011 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 7 dez 2011

Dispõe sobre a inexigibilidade de depósito prévio para admissibilidade de recursos administrativos de autuações de transporte, no âmbito de competência da Secretaria Municipal de Transportes.

Resolução SMS nº 802 de 14/11/2011 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 2 mar 2012

Define os critérios de concessão e o elenco de insumos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre aos usuários portadores de Diabetes Mellitus.

Resolução EPTC nº 15 de 09/11/2011 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 21 nov 2011

Estabelece o currículo e a carga horária mínima do treinamento de qualificação em acessibilidade para o pessoal de operação do transporte público por ônibus do Município de Porto Alegre e para os Agentes de Fiscalização de Trânsito e Transporte da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), instituído pelo Decreto nº 17.112, de 20.06.2011.

Resolução SMS nº 2 de 19/10/2011 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 2 mar 2012

Dispõe sobre os critérios para analise técnica dos Planos de Atividades Práticas a serem desenvolvidas nos serviços de saúde da SMS pelas Instituições de Ensino.

Resolução SMAM nº 2 de 21/09/2011 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 27 set 2011

Disciplina os procedimentos relacionados à exigência de Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) as consultas, manifestações escritas e orais ao EIA/RIMA, o procedimento das Audiências Públicas, bem como o Relatório de Impacto Ambiental (RIA) pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM).

Resolução SMAM nº 3 de 21/09/2011 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 22 set 2011

Dispõe sobre a prévia anuência do órgão gestor de unidades de conservação nos processos de licenciamento de empreendimentos ou atividades localizadas a menos de 10 quilômetros de Unidade de Conservação, nos termos do § 3º, do art. 36, da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá providências correlatas.

Resolução EPTC nº 12 de 15/09/2011 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 11 nov 2011

Regulamenta os procedimentos internos a serem adotados pela Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC no cumprimento da Resolução nº 39/2011 do CETRAN/RS, bem como Resolução nº 08/2011 da EPTC.

Resolução SMT nº 15 de 26/08/2011 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 5 set 2011

Estabelece procedimentos para embarque e desembarque de passageiros conduzindo crianças e/ou bebês em carrinhos nos ônibus da Capital.

Resolução SMT nº 16 de 29/07/2011 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 8 ago 2011

Estabelece a alternativa de utilização da técnica de envelopamento na pintura dos veículos, com base na Resolução SMT nº 12/2004 que versa sobre a Padronização dos táxis de Porto Alegre e revoga a Resolução SMT nº 06/2011.

Resolução SMIC nº 3 de 21/07/2011 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 26 jul 2011

Altera a Resolução nº 02/2010, no que refere-se aos ramos de produtos comercializados nas feiras ambulantes de hortigranjeiros no Município de Porto Alegre e dá outras providências.

Resolução EPTC nº 8 de 14/07/2011 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 20 jul 2011

Define os critérios e procedimentos para utilização das imagens provenientes das câmeras de monitoramento instaladas no Município de Porto Alegre pela Empresa Pública de Transporte e Circulação, nos limites e resguardado do interesse público.

Resolução SMT nº 7 de 28/06/2011 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 30 jun 2011

Dispõe sobre os procedimentos de impressão, guarda, preenchimento e fornecimento das informações do Boletim de Acompanhamento Diário - BAD, instituindo o modelo do documento.

Resolução SMIC nº 2 de 10/06/2011 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 20 jun 2011

Inclui documentos no procedimento de licenciamento das academias de artes marciais em todas as suas modalidades e dá outras providências.

Resolução SMIC nº 1 de 02/06/2011 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 13 jun 2011

Dispõe sobre os tipos de sepultamentos padronizados no Município de Porto Alegre, para os Padrões I - Simples e II - Especial, citados no art. 3º da Lei Complementar nº 373/1996.

Resolução SMT nº 6 de 18/04/2011 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 18 abr 2011

Estabelece a alternativa de utilização da técnica de envelopamento na pintura dos veículos, com base na Resolução SMT nº 12/2004 que versa sobre a Padronização dos táxis de Porto Alegre.

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