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Exibindo: 6 normas.

Resolução COMAM nº 1 DE 17/10/2014 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 17 out 2014

Inclui a atividade de Funerária com Tanatopraxia no rol daquelas sujeitas ao licenciamento ambiental

Resolução CGM nº 2 DE 13/06/2014 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 30 jun 2014

Revoga e substitui a resolução 02/2014 da CGM e estabelece a revisão de contratos, com base na Lei nº 12.844/2013 - que trata da desoneração da folha de pagamento da construção civil e obras e infraestrutura, e dá outras orientações sobre a matéria.

Resolução CGM nº 2 DE 13/06/2014 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 2 jul 2014

Rep. - Revoga e substitui a resolução 01/2014 da CGM e estabelece a revisão de contratos, com base na Lei nº 12.844/2013 - que trata da desoneração da folha de pagamento da construção civil e obras e infraestrutura, e dá outras orientações sobre a matéria.

Resolução SMIC nº 1 DE 12/06/2014 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 17 jun 2014

Dispõe sobre o Serviço Funerário Padronizado no Município de Porto Alegre.

Resolução EPTC nº 5 DE 26/05/2014 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 10 jun 2014

Fixa procedimentos e os modelos de selos do Curso de Qualificação nas Línguas Inglesa e Espanhola para os Condutores de Táxi, instituído pelo Decreto nº 18.239, de 19 de março de 2013.

Resolução SMT nº 1 DE 15/04/2014 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 5 mai 2014

Dispõe sobre alterações e transferências de veículos no Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus do Município de Porto Alegre, os quais observarão os critérios e procedimentos expostos nesta Resolução.

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