Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Porto Alegre -> Resolução -> 2018

Exibindo: 5 normas.

Resolução SMT nº 10 DE 10/10/2018 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 16 out 2018

Fixa os procedimentos de renovação dos termos de autorização e dos alvarás de tráfego do Transporte Escolar do Município de Porto Alegre, de inclusão e exclusão de instituições de ensino no alvará de tráfego e o cronograma excepcional previsto no art. 4º, § 11, do Decreto nº 15.938, de 13 de maio de 2008.

Resolução EPTC nº 7 DE 05/10/2018 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 8 out 2018

Estabelece o padrão da identidade visual dos veículos e condutores do serviço de transporte individual por táxi do Município de Porto Alegre.

Resolução EPTC nº 9 DE 05/10/2018 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 8 out 2018

Estabelece o cronograma de adequação do taxímetro dos prefixos do transporte individual por táxi do Município de Porto Alegre às alterações introduzidas pelo art. 35 , V, j, da Lei nº 12.420 , de 8 de junho de 2018.

Resolução EPTC nº 8 DE 05/10/2018 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 8 out 2018

Disciplina os procedimentos de protocolo e análise do requerimento de emissão de Identidade de Condutor do Transporte Público - Táxi (ICTP) e fixa os critérios para a apresentação do laudo de exame toxicológico de larga janela de detecção.

Resolução COMAM nº 3 DE 14/05/2018 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 29 mai 2018

Institui o Programa de Regularização de estruturas voltadas para reciclagem - PRAR e os procedimentos administrativos relativos ao Licenciamento Ambiental Municipal de Atividades Relacionadas aos Resíduos Sólidos no âmbito da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade de Porto Alegre e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »