Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Porto Velho -> Decreto -> 2005

Exibindo: 7 normas.

Decreto nº 10.254 de 29/12/2005 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 29 dez 2005

Regulamenta o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências"

Decreto nº 10.245 de 20/12/2005 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 20 dez 2005

Decreto nº 10.244 de 20/12/2005 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 28 dez 2005

Regulamenta o Título V - Do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, da Lei Complementar nº 199, de 21 de dezembro de 2004 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

Decreto nº 10.089 de 19/09/2005 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 19 set 2005

Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ.

Decreto nº 10.017 de 03/08/2005 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 3 ago 2005

Regulamenta a Lei nº 1.468, de 14 de agosto de 2002, revogando o Decreto nº 9505, de 23 de agosto de 2004.

Decreto nº 9.990 de 15/07/2005 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 15 jul 2005

Institui o Programa "Farmácia Popular do Brasil", no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências.

Decreto nº 9.868 de 31/05/2005 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 31 mai 2005

Dispõe sobre a bilhetagem eletrônica e o Sistema de Integração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros - Projeto Leva eu, no âmbito do Município de Porto Velho.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »