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Exibindo: 17 normas.

Decreto nº 13680 DE 04/11/2014 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 5 nov 2014

Altera dispositivos do Decreto nº 11.553, de 14 de janeiro de 2010 que regulamenta o Serviço de Transporte Individual de Passageiro com o uso Motocicleta de Aluguel - Mototáxi - no Município de Porto Velho e dá outras providências.

Decreto nº 13668 DE 23/10/2014 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 23 out 2014

Transfere para o dia 27 de Outubro o ponto facultativo do dia 28, comemoração do Dia do Servidor Público Municipal.

Decreto nº 13662 DE 16/10/2014 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 17 out 2014

Dá nova redação ao inciso III do artigo 7º do Decreto nº 11.553 , de 14 de janeiro de 2010.

Decreto nº 13663 DE 16/10/2014 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 17 out 2014

Estabelece definição para o termo: altura total da edificação, constante no item 10 do quadro de regime urbanístico da Lei Complementar nº 398 de 22 de novembro de 2010 e dá outras providências.

Decreto nº 13650 DE 08/10/2014 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 8 out 2014

Estabelece regramento para a edificação de estacionamento e garagem no pavimento de subsolo no Município de Porto Velho.

Decreto nº 13647 DE 29/09/2014 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 30 set 2014

Torna ponto facultativo o dia 03 de Outubro de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 13626 DE 04/09/2014 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 4 set 2014

"Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 511 de 26 de Dezembro de 2013 que trata da delegação dos Serviços Funerários no Município de Porto Velho e dá outras providências."

Decreto nº 13602 DE 15/08/2014 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 19 ago 2014

Dispõe sobre o regulamento do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura do Município de Porto Velho e dá outras providências.

Decreto nº 2175 DE 11/08/2014 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 19 ago 2014

Dispõe sobre a Criação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicleta de Aluguel - Mototáxi, nos Distritos de: Abunã; Extrema; Fortaleza do Abunã; Jaci Paraná; Nova Mutum Paraná; União Bandeirante; Nova Califórnia; Vista Alegre do Abunã, Vila do Rio Pardo, e dá outras Providências.

Decreto nº 13547 DE 13/06/2014 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 23 jun 2014

Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 1º do Decreto nº 13.524 , de 27 de maio de 2014.

Decreto nº 13543 DE 10/06/2014 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 10 jun 2014

Torna ponto facultativo os dias 19 (Corpus Christi) e 20 de Junho de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 13524 DE 27/05/2014 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 28 mai 2014

Institui o expediente dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas autarquias e Fundações Públicas, e dá outras providências.

Decreto nº 13490 DE 12/05/2014 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 14 mai 2014

Institui o Carnaval Popular de 2014 no Município de Porto Velho e dá outras providências.

Decreto nº 13484 DE 29/04/2014 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 29 abr 2014

Torna ponto facultativo o dia 02 de maio de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 2148 DE 09/04/2014 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 15 abr 2014

Altera dispositivos do Código de Defesa Sanitária do Município, disposto pela Lei nº 1.562, de 29 de dezembro de 2003 e dá outras providências.

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