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Exibindo: 9 normas.

Decreto nº 14080 DE 28/12/2015 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 28 dez 2015

Altera dispositivos do Decreto nº 12.729, de 08 de Agosto de 2012, que dispõe sobre o regulamento da Lei Complementar nº 359, de 15 de julho de 2009, que trata da concessão de benefícios fiscais aos Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (EHIS).

Decreto nº 14068 DE 03/12/2015 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 4 dez 2015

Torna ponto facultativo os dias 24 e 31 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Decreto nº 14007 DE 15/10/2015 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 16 out 2015

Transfere para o dia 30 de Outubro de 2015, o ponto facultativo do dia 28, comemoração do Dia do Servidor Público Municipal.

Decreto nº 13974 DE 27/08/2015 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 28 ago 2015

Regulamenta no âmbito do Município de Porto Velho a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.

Decreto nº 13872 DE 28/05/2015 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 29 mai 2015

Torna ponto facultativo os dias 04 (Corpus Christi) e 05 de Junho de 2015, e dá outras providências.

Decreto nº 13847 DE 30/04/2015 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 30 abr 2015

Dispõe sobre o Reajuste de Tarifa para as corridas de Táxi no Perímetro Urbano de Porto Velho e dá outras providencias.

Decreto nº 13846 DE 30/04/2015 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 30 abr 2015

Dispõe sobre o Reajuste de Tarifa para as corridas dos Serviços de Transportes Individual de Passageiros com Uso de Motocicletas de Aluguel - Mototáxi no Perímetro Urbano de Porto Velho e dá outras providências.

Decreto nº 13835 DE 16/04/2015 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 16 abr 2015

Torna ponto facultativo o dia 20 de Abril de 2015, e dá outras providências.

Decreto nº 13826 DE 31/03/2015 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 31 mar 2015

Torna ponto facultativo o dia 02 de Abril de 2015, quinta-feira Santa, e dá outras providências.

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