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Exibindo: 14 normas.

Decreto nº 14357 DE 07/12/2016 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 7 dez 2016

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 12.729, de 08 de agosto de 2012.

Decreto nº 14338 DE 08/11/2016 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 9 nov 2016

Torna ponto facultativo o dia 14 de Novembro de 2016, e dá outras providências

Decreto nº 14332 DE 25/10/2016 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 25 out 2016

Torna Ponto Facultativo o dia 28 de outubro de 2016, comemoração do Dia do Servidor Público Municipal.

Decreto nº 14327 DE 21/10/2016 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 21 out 2016

Dispõe sobre regulamentação do § 4º do artigo 7º da Lei Municipal 1.562 de 2003, instituindo norma para o Licenciamento Sanitário Simplificado e concessão do Alvará de saúde e Licença Sanitária, por Auto Declaração e Auto Avaliação, para todos os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços sujeitos a fiscalização sanitária segundo classificação do risco sanitário no âmbito do município de Porto Velho.

Decreto nº 14238 DE 21/06/2016 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 21 jun 2016

Altera dispositivo do Decreto nº 14.107, de 28 de janeiro de 2016 que Dispõe sobre nova metodologia de Bilhetagem eletrônica e o Sistema de Integração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no âmbito do Município de Porto Velho.

Decreto nº 14197 DE 13/05/2016 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 16 mai 2016

Mantém o Feriado do dia 24 de Maio, Consagrado à devoção de Nossa Senhora Auxiliadora, Padroeira deste Município (Lei nº 190, de 14 de Outubro de 1980) e toma Ponto Facultativo em todos os órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas Autarquias e Fundações, os dias 26 (Corpus Christi) e 27 de Maio de 2016. Torna ponto facultativo os dias 26 (Corpus Christi) e 27 de Maio de 2016, e dá outras providências.

Decreto nº 14173 DE 18/04/2016 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 18 abr 2016

Torna ponto facultativo o dia 22 de Abril de 2016, e dá outras providências.

Decreto nº 14149 DE 14/03/2016 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 15 mar 2016

Torna ponto facultativo o dia 24 de Março de 2016, Quinta-feira Santa, e dá outras providências.

Decreto nº 14144 DE 03/03/2016 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 4 mar 2016

Regulamenta a fiscalização e vigilância sanitária dos serviços de pigmentação artificial permanente na pele, maquiagem definitiva, inserção de piercing, e disciplina os locais apropriados para estes fins.

Decreto nº 14143 DE 03/03/2016 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 4 mar 2016

Dispõe sobre a normatização da classificação de riscos sanitários dos estabelecimentos, comerciais, fundacionais e filantrópicos, públicos ou particulares situados no âmbito do Município de Porto Velho.

Decreto nº 14111 DE 28/01/2016 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 29 jan 2016

Torna Ponto Facultativo os dias 08, 09 e 10 de Fevereiro de 2016.

Decreto nº 14110 DE 28/01/2016 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 29 jan 2016

Altera, acrescenta e suprime dispositivos do Decreto nº 13.602, de 15 de Agosto de 2014, que dispõe sobre o regulamento do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura do Município de Porto Velho e dá outras providências.

Decreto nº 14107 DE 28/01/2016 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 29 jan 2016

Revoga o Decreto nº 9.868 de 31 de Maio de 2005 e Dispõe sobre nova metodologia de Bilhetagem Eletrônica e o Sistema de Integração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no âmbito do Município de Porto Velho.

Decreto nº 14100 DE 25/01/2016 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 26 jan 2016

Dispõe sobre o Termo de Permissão e Autorização e Regulamento do uso dos Terminais de Ônibus do Município de Porto Velho e estabelece atividades e competências para a gestão de espaço públicos e dá outras providências.

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