Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Porto Velho -> Instrução Normativa -> 2008

Exibindo: 5 normas.

Instrução Normativa GAB/SEMFAZ nº 13 de 31/12/2008 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 31 dez 2008

Dispõe sobre o planejamento e os procedimentos das atividades de arrecadação relativos aos tributos municipais administrados pela Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, através do Departamento de Administração Tributária.

Instrução Normativa GAB/SEMFAZ nº 7 de 26/05/2008 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 17 jun 2008

Institui o Manual para Retenção do ISSQN do Município de Porto Velho no que dispõem sobre orientações para elucidar os serviços que são passíveis de retenção, as possíveis deduções na base de cálculo que a Norma Tributária permite, as divergências do local para o pagamento do imposto, com a inclusão de instruções básicas na utilização do programa SGIM para geração da GIM/CR direcionado ao contribuinte responsável para execução dos procedimentos de retenção e repasse do ISSQN diretamente ao fisco do município de Porto Velho.

Instrução Normativa GAB/SEMFAZ nº 4 de 09/04/2008 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 9 abr 2008

Instrução Normativa GAB/SEMFAZ nº 2 de 03/03/2008 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 3 mar 2008

Institui o Manual Operacional - Operador Dire II no que dispõem sobre orientações para execução do Sistema de Arrecadação e Sistema Contábil relativo a recepção, baixa e contabilização das receitas municipais recebidas através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM das instituições financeira conveniada com o Município de Porto Velho administrados pela Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, através do Departamento de Administração Tributária.

Instrução Normativa GAB/SEMFAZ nº 1 de 18/01/2008 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 18 jan 2008

Dispõe sobre o planejamento e os procedimentos das atividades de arrecadação relativos aos tributos municipais administrados pela Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, através do Departamento de Administração Tributária.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »