Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Porto Velho -> Instrução Normativa -> 2016

Exibindo: 6 normas.

Instrução Normativa GAB/SEMUSA nº 1 DE 22/03/2016 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 28 mar 2016

Rep. - Institui e dá publicidade aos diversos documentos de certificação do licenciamento sanitário, e as notificações para cobrança das taxas de competência da vigilância sanitária no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB/SEMUSA nº 1 DE 22/03/2016 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 22 mar 2016

Institui e dá publicidade aos diversos documentos de certificação do licenciamento sanitário, e as notificações para cobranças das taxas de competência da vigilância sanitária no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB-SEMFAZ nº 3 DE 02/02/2016 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 24 fev 2016

Dispõe sobre o cancelamento de Taxas de Expediente contidas no Anexo I, Tabela II da Lei Complementar nº 199/2004 lançadas até 31.12.2015 e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB-SEMFAZ nº 2 DE 08/01/2016 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 25 jan 2016

Dispõe sobre o cancelamento de Taxas de Expediente contidas no Anexo I, Tabela II da Lei Complementar nº 199/2004 emitidas mensalmente e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB-SEMFAZ nº 1 DE 05/01/2016 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 11 fev 2016

Rep. - Dispõe sobre o prazo e os procedimentos para impugnação do lançamento do IPTU, exercício 2016.

Instrução Normativa GAB-SEMFAZ nº 1 DE 05/01/2016 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 27 jan 2016

Dispõe sobre o prazo e os procedimentos para impugnação do lançamento do IPTU, exercício 2016.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »