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Exibindo: 5 normas.

Instrução Normativa SEMUSA nº 2 DE 18/12/2020 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 31 dez 2020

Disciplina e organiza novo fluxo de atendimento para sintomáticos respiratórios na rede de saúde do município de Porto Velho.

Instrução Normativa GAB/SEMUSA s/nº DE 15/09/2020 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 15 set 2020

Dispõe sobre a Tabela de Classificação de Risco Sanitário por CNAE para fins de licenciamento sanitário e dá outras, providências.

Instrução Normativa SEMFAZ nº 1 DE 02/09/2020 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 3 set 2020

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 3/2006/GAB/SEMFAZ, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEMFAZ nº 2 DE 02/09/2020 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 3 set 2020

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 1 de 31 de março de 2018, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEMUR nº 1 DE 29/07/2020 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 30 jul 2020

Dispõe sobre o deferimento automático da Consulta Prévia do Uso do Solo emitida pela SEMUR, protocoladas através do www.empresafacil.ro.gov.br. para as atividades desenvolvidas fora do estabelecimento.

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