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Exibindo: 10 normas.

Lei nº 2035 DE 13/12/2012 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 17 dez 2012

Altera dispositivos da Lei nº 2.018 de 19 de junho de 2012, que dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo nos condomínios na cidade de Porto Velho.

Lei nº 2028 DE 21/11/2012 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 27 nov 2012

Institui o Programa Municipal de apoio ao desenvolvimento das cadeias produtivas da agricultura familiar e aquicultura familiar rural no âmbito do município de porto velho.

Lei nº 2024 DE 04/09/2012 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 11 set 2012

Dispõe sobre o desconto de 50% (cinqüenta por cento) nos ingressos de cinemas e teatros, aos professores da Educação no âmbito do Município de Porto Velho.

Lei nº 2018 DE 19/06/2012 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 19 jun 2012

“Dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo nos condomínios residenciais na cidade de Porto Velho e dá outras providências”.

Lei nº 2014 DE 11/06/2012 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 11 jun 2012

Acrescenta dispositivo a Lei nº 1.954 de 13 de setembro de 2011, e dá outras providências.

Lei nº 2016 DE 11/06/2012 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 11 jun 2012

Acrescenta normas para contratos da Administração Pública Municipal de Porto Velho e dá outras providências

Lei nº 2009 DE 02/05/2012 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 2 mai 2012

Dispõe sobre avisos a serem fixados nas portas dos elevadores instalados nas edificações públicas e particulares.

Lei nº 2008 DE 02/05/2012 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 2 mai 2012

Dispõe sobre a instituição do certificado "Amigo do Meio Ambiente" de Porto Velho e dá outras providências.

Lei nº 2000 DE 11/04/2012 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 11 abr 2012

Dispõe sobre Acessibilidade ao Mobiliário Urbano pela Pessoa Portadora de deficência e dá outras providências.

Lei nº 1994 DE 02/04/2012 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 2 abr 2012

Dispõe sobre a prioridade de tramitação dos processos em que figure como parte, pessoa com deficiência física ou mental, pessoa com grave doença e pessoa com mais de 60 anos de idade, no Município de Porto Velho e dá outras providências.

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