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Exibindo: 11 normas.

Portaria FUNCULTURAL nº 55 DE 10/10/2017 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 11 out 2017

Dispõe sobre o Regulamento de Uso do Mercado Cultural de Porto Velho e dá outras providências.

Portaria SEMA nº 200 DE 25/09/2017 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 6 out 2017

Cria procedimento para apresentação de projetos para regularização ambiental de empreendimentos em atraso com os Relatórios de Monitoramento Ambiental - RMA's junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Portaria SEMI nº 183 DE 11/09/2017 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 11 set 2017

Dispões sobre os documentos e projetos a serem apresentados para a obtenção de autorização ambiental para o serviço de preparação de terreno (solo), cultivo e colheita no âmbito do Município de Porto Velho - RO.

Portaria GAB/SEMA nº 179 DE 30/08/2017 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 30 ago 2017

Dispõe sobre as listas de documentos e projetos mínimos a serem apresentados para obtenção das Licenças Ambientais Municipais no âmbito da Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável - SEMA.

Portaria SEMTRAN nº 223 DE 03/07/2017 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 4 jul 2017

Revogar a Portaria nº 161/2014, que instituiu a cobrança para interposição de Recursos de Auto de Infração, e proibir a cobrança de qualquer taxa para recebimento e ou processamento de defesa de Processo, ou Recurso das Infrações de Trânsito no âmbito da Secretaria Municipal de Trânsito Mobilidade e Transportes/SEMTRAN.

Portaria GAB/SEMAGRIC nº 87 DE 30/05/2017 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 9 ago 2017

Dispõe sobre a convocação de todas as empresas cadastradas no Serviço de Inspeção Municipal (SIM), para comparecerem a esta subsecretaria, para atualização da documentação, e dá outras previdências.

Portaria CMPV nº 34 DE 10/04/2017 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 12 abr 2017

Portaria SEMTRAN nº 67 DE 13/03/2017 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 15 mar 2017

Dispõe so Dispõe sobre a obtenção prévia de Certidão de Regularidade, emitida pelo Departamento de Transportes Públicos, para os atos de recadastramento, renovação, transferência, inclusão de condutor principal e condutor auxiliar e transferência.bre a obtenção prévia de Certidão de Regularidade, emitida pelo Departamento de Transportes Públicos, para os atos de recadastramento, renovação, transferência, inclusão de condutor principal e condutor auxiliar e transferência.

Portaria GAB/SEMA nº 34 DE 08/03/2017 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 8 mar 2017

Regulamenta a solicitação de poda e supressão de espécies arbóreas no município de Porto Velho/RO e das outras providências.

Portaria GAB/SEMA nº 4 DE 23/01/2017 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 8 mar 2017

Normatiza a obrigatoriedade de apresentação dos Relatórios de Monitoramento Ambiental no âmbito do Município de Porto Velho.

Portaria GAB/SEMA nº 1 DE 23/01/2017 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 23 jan 2017

Estabelece os procedimentos para trâmite e expedição das do Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS e Licenciamento Ambiental por Declaração - LAD no município de Porto Velho/RO e dá outras providências.

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