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Exibindo: 4 normas.

Portaria GAB/SEMA nº 296 DE 15/08/2018 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 21 ago 2018

Dispõe sobre os procedimentos, documentos e projetos a serem realizados para obtenção do Licenciamento Ambiental referente a obras no município de Porto Velho/RO.

Portaria SEMI nº 198 DE 11/06/2018 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 15 jun 2018

Estabelecer critérios para obtenção do benefício da gratuidade a pessoa física ou jurídica que cuida da proteção e bem estar animal que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos da coleta de sangue e castração canina e felina no município de Porto Velho.

Portaria SEMTRAN nº 91 DE 15/05/2018 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 16 mai 2018

Dispõe sobre a regulamentação de procedimento quanto à documentação a ser apresentada no ato da abertura processual na Divisão de Serviços de Transportes Coletivos, de Fretamento e Turismo e Vicinal - DSTF, pertencente ao Departamento de Serviços de Transportes - DTR, da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes - SEMTRAN, e dá outras providências.

Portaria SEMTRAN nº 19 DE 05/03/2018 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 14 mar 2018

Estabelece normas complementares para o cadastramento de veículo reserva do tipo van para a prestação do serviço de transporte escolar.

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