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Exibindo: 8 normas.

Resolução GAB/SEMFAZ nº 7 de 22/11/2011 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 6 dez 2011

Refere-se à atualização do valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) para o exercício de 2012.

Resolução GAB/SEMFAZ nº 6 de 06/09/2011 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 9 set 2011

Dispõe sobre a delegação de competência da Secretaria Municipal de Fazenda ao (a) Coordenador(a) Municipal de Fiscalização, Direção do Departamento de Fiscalização de Imposto e a Chefia da Divisão de Fiscalização de ITBI para praticar atos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda.

Resolução GAB/SEMFAZ nº 5 de 31/08/2011 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 5 set 2011

Institui o Manual do Usuário Cartórios e Manual de Integração do ITBI ONLINE VERSÃO 1.0, que dispõe sobre os procedimentos de funcionalidade dos sistemas disponibilizados.

Resolução SEMFAZ nº 4 de 27/06/2011 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 28 jun 2011

Altera o art. 3º da Resolução nº 4/2010-GAB/SEMFAZ, datado de 13 de setembro de 2010 e dá outras providências.

Resolução GAB/SEMFAZ nº 3 de 14/01/2011 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 18 jan 2011

Disciplina os procedimentos de renovação da licença de funcionamento do exercício de 2011, e dá outras providências.

Resolução SEMFAZ/GAB nº 2 de 03/01/2011 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 3 jan 2011

Prorroga a data de pagamento em cota única da TRSD e determina a data de vencimento das parcelas para opção do parcelamento.

Resolução SEMFAZ/GAB nº 2 de 03/01/2011 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 3 jan 2011

Prorroga a data de pagamento em cota única da TRSD e determina a data de vencimento das parcelas para opção do parcelamento.

Resolução GAB/SEMFAZ nº 1 de 01/01/2011 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 3 jan 2011

Prorroga a data de pagamento em cota única do IPTU/2011 e determina a data de vencimento das parcelas para opção do parcelamento.

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