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Exibindo: 9 normas.

Resolução SEMFAZ nº 4 DE 11/11/2016 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 17 nov 2016

Dispõe sobre atualização do valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) para o exercício de 2017.

Resolução COMDEMA nº 3 DE 08/09/2016 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 21 set 2016

Estabelece requisitos, conceitos, critérios, diretrizes e procedimentos administrativos referentes ao licenciamento ambiental, a serem cumpridos no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Resolução COMDEMA nº 4 DE 08/09/2016 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 21 set 2016

Estabelece os critério de licenciamento, Auto monitoramento e padrões de lançamento de efluentes para as Estações de Tratamento de Esgotos em funcionamento ou que venham a funcionar no Município de Porto Velho/RO.

Resolução COMDEMA nº 5 DE 08/09/2016 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 21 set 2016

Estabelece os requisitos e critérios para apresentação do Relatório de Monitoramento Ambiental - RMA dos empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental no Município de Porto Velho/RO e dá outras providências.

Resolução GAB-SEMFAZ nº 3 DE 08/01/2016 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 27 jan 2016

Disciplina os procedimentos de renovação da Licença de Funcionamento do exercício de 2016, e dá outras providências.

Resolução GAB-SEMFAZ nº 1 DE 05/01/2016 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 11 fev 2016

Rep. - Prorroga a data de pagamento em cota única do IPTU/2016 e determina a data de vencimento das parcelas para opção do parcelamento.

Resolução GAB-SEMFAZ nº 2 DE 05/01/2016 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 11 fev 2016

Rep. - Prorroga a data de pagamento em cota única da TRSD e determina a data de vencimento das parcelas para opção do parcelamento.

Resolução GAB-SEMFAZ nº 2 DE 05/01/2016 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 27 jan 2016

Prorroga a data de pagamento em cota única da TRSD e determina a data de vencimento das parcelas para opção do parcelamento".

Resolução GAB-SEMFAZ nº 1 DE 05/01/2016 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 27 jan 2016

Prorroga a data de pagamento em cota única do IPTU/2016 e determina a data de vencimento das parcelas para opção do parcelamento.

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