Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Porto Velho -> Resolução -> 2019

Exibindo: 6 normas.

Resolução GAB/SEMFAZ nº 9 DE 27/12/2019 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 7 jan 2020

Rep. - Aprova os formulários e modelos de atos administrativos aplicáveis ao procedimento de autorização de eventos no Município de Porto Velho.

Resolução SEMFAZ/GAB nº 5 DE 10/12/2019 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 11 dez 2019

Dispõe sobre o cancelamento de Notas Fiscais de Serviço Eletrônica - NFS-e, geradas por erro sistêmico.

Resolução GAB/SEMFAZ nº 4 DE 07/11/2019 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 8 nov 2019

Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) para o exercício de 2020.

Resolução COMDEMA nº 8 DE 02/07/2019 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 12 jul 2019

Amplia a lista de empreendimentos dispensados de licenciamento ambiental presentes no Anexo II altera o Anexo I da Resolução COMDEMA 02 de 08 de março de 2018.

Resolução SEMFAZ nº 3 DE 01/02/2019 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 1 fev 2019

Prorroga a data de vencimento da cota única com desconto de 20% do IPTU/2019 e da TRSD/2018, e dá outras providências".

Resolução SEMFAZ/GAB nº 2 DE 14/01/2019 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 14 jan 2019

Disciplina os procedimentos de renovação da Licença de Funcionamento do exercício 2018, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »