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Exibindo: 9 normas.

Decreto nº 25.610 de 15/12/2010 - Recife-

Municipal - Publicado em 16 dez 2010

Autoriza o uso da Bandeira - 2, para os serviços de táxis do Recife, bem como a utilização da tarifa adicional do Serviço de Táxi Especial do Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre e da tabela "B" no Serviço de Táxi realizado junto ao Terminal Integrado de Passageiros - TIP.

Decreto nº 25.416 de 03/09/2010 - Recife-

Municipal - Publicado em 4 set 2010

Altera o § 2º do art. 45 do Decreto Municipal nº 24.540, de 08 de junho de 2009 para ampliar o a quantidade de entidades convidadas para as audiências públicas no procedimento de licenciamento ambiental.

Decreto nº 25.403 de 27/08/2010 - Recife-

Municipal - Publicado em 28 ago 2010

Regulamenta o disposto no Anexo V da Lei Municipal nº 15.563/1991, na forma em que dispõe.

Decreto nº 25.208 de 26/04/2010 - Recife-

Municipal - Publicado em 27 abr 2010

Ementa: Estabelece normas para o recadastramento do Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município do Recife-STCP/Recife, referente ao exercício de 2010.

Decreto nº 25.182 de 16/04/2010 - Recife-

Municipal - Publicado em 17 abr 2010

Regulamenta o Título II do Livro Quinto da Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991 em face do Microempreendedor Individual previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008.

Decreto nº 25.165 de 07/04/2010 - Recife-

Municipal - Publicado em 10 abr 2010

Fixa os novos valores das tarifas dos Serviços de Táxi do Município do Recife e dá outras providências.

Decreto nº 25.075 de 10/02/2010 - Recife-

Municipal - Publicado em 11 fev 2010

Autoriza o uso da Bandeira - 2, para os Serviços de Táxi do Recife, bem como a utilização da tarifa adicional do Serviço de Táxi Especial do Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre e da tabela "B" no Serviço de Táxi realizado junto ao Terminal Integrado de Passageiros - TIP, no período de 22h00 do dia 12 de fevereiro de 2010 às 06h00 do dia 17 de fevereiro de 2010.

Decreto nº 25.036 de 22/01/2010 - Recife-

Municipal - Publicado em 23 jan 2010

Estabelece normas para o recadastramento dos táxis e dos permissionários do Sistema Municipal de Transporte por Táxi do Recife, referente ao exercício de 2010.

Decreto nº 25.035 de 22/01/2010 - Recife-

Municipal - Publicado em 23 jan 2010

Estabelece normas para o recadastramento dos autorizatários e o cadastramento dos interessados em prestar o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares do Recife - SETCER, referente ao exercício 2010.

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