Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Recife -> Decreto -> 2018

Exibindo: 22 normas.

Decreto nº 32075 DE 28/12/2018 - Recife-

Municipal - Publicado em 29 dez 2018

Estabelece normas para o recadastramento dos autorizatários e cadastramento dos interessados em prestar o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares do Recife - SETCER, referente ao exercício 2019.

Decreto nº 32063 DE 28/12/2018 - Recife-

Municipal - Publicado em 29 dez 2018

Dispõe sobre a utilização temporária da área do afastamento frontal por estabelecimentos que abriguem a atividade de bar, restaurante ou lanchonete, no Município do Recife.

Decreto nº 31992 DE 07/12/2018 - Recife-

Municipal - Publicado em 8 dez 2018

Regulamenta a cobrança de Taxa de Licença para exercício de atividade que necessita de Vigilância Sanitária. Lei nº 15.563, art. 137 inciso VII, de 27 de dezembro de 1991.

Decreto nº 31963 DE 30/11/2018 - Recife-

Municipal - Publicado em 1 dez 2018

Autoriza o uso da Bandeira - 2, para os Serviços de Táxis do Recife, bem como a utilização da Tarifa Adicional do Serviço de Táxi Especial do Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre e da Tabela "b" no Serviço de Táxi realizado junto ao Terminal Integrado de Passageiros Antônio Farias - TIP.

Decreto nº 31940 DE 26/11/2018 - Recife-

Municipal - Publicado em 27 nov 2018

Altera o item 2.1 do Anexo Único do Decreto nº 31.144, de 29 de janeiro de 2018, com redação do Decreto nº 31.467 de 30 de maio de 2018.

Decreto nº 31910 DE 09/11/2018 - Recife-

Municipal - Publicado em 10 nov 2018

Dispõe a reorganização, atribuições e funcionamento da estrutura básica da Secretaria de Finanças - SEFIN.

Decreto nº 31853 DE 15/10/2018 - Recife-

Municipal - Publicado em 27 out 2018

Rep. - Estabelece normas para a padronização visual dos veículos que compõem o Serviço de Táxi Comum do Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre.

Decreto nº 31852 DE 15/10/2018 - Recife-

Municipal - Publicado em 16 out 2018

Prorroga o prazo para recadastramento periódico no STCP/Recife fixado no Decreto Municipal nº 31.494, de 06 de junho de 2018.

Decreto nº 31853 DE 15/10/2018 - Recife-

Municipal - Publicado em 16 out 2018

Estabelece normas para a padronização visual dos veículos que compõem o Serviço de Táxi Comum do Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre.

Decreto nº 31854 DE 15/10/2018 - Recife-

Municipal - Publicado em 16 out 2018

Adita o uso do Taxímetro ao Serviço Especial de Táxi do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre e Revoga o Decreto Municipal nº 14.684/1949.

Decreto nº 32826 DE 28/09/2018 - Recife-

Municipal - Publicado em 29 set 2018

Altera o Decreto nº 23.675 de 20 de maio de 2008 e o Decreto nº 24.093, de 05 de novembro de 2008, que regulamentam o preenchimento da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, instituída pela Lei nº 17.407, de 02 de janeiro de 2008.

Decreto nº 31826 DE 28/09/2018 - Recife-

Municipal - Publicado em 17 dez 2020

Rep. - Altera o Decreto nº 23.675 de 20 de maio de 2008 e o Decreto nº 24.093, de 05 de novembro de 2008, que regulamentam o preenchimento da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, instituída pela Lei nº 17.407, de 02 de janeiro de 2008.

Decreto nº 31826 DE 28/09/2018 - Recife-

Municipal - Publicado em 4 out 2018

Rep. - Altera o Decreto nº 23.675 de 20 de maio de 2008 e o Decreto nº 24.093, de 05 de novembro de 2008, que regulamentam o preenchimento da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, instituída pela Lei nº 17.407, de 02 de janeiro de 2008.

Decreto nº 31690 DE 17/08/2018 - Recife-

Municipal - Publicado em 18 ago 2018

Altera a redação do Decreto nº 30.975, de 27 de novembro de 2017, que estabelece os procedimentos para o requerimento, a tramitação e a conclusão, por meio eletrônico, dos processos urbanísticos digitais, no âmbito da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano.

Decreto nº 31626 DE 25/07/2018 - Recife-

Municipal - Publicado em 14 ago 2018

Rep. - Altera o Decreto Municipal nº 24.093 de 5 de novembro de 2008 que regulamenta o preenchimento da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »