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Exibindo: 4 normas.

Instrução Normativa nº 2 DE 01/09/2016 - Recife-

Municipal - Publicado em 2 set 2016

Dispõe sobre os procedimentos necessários para promover a alteração de débitos tributários existentes dentro de uma cadeia de parcelamentos.

Instrução Normativa SJQP nº 2 DE 04/05/2016 - Recife-

Municipal - Publicado em 5 mai 2016

Regulamenta o procedimento de Supervisão, Monitoramento e Avaliação - PSMA do Programa Universidade para Todos - PROUNI RECIFE.

Instrução Normativa SETRI nº 1 DE 16/03/2016 - Recife-

Municipal - Publicado em 19 mar 2016

Dispõe sobre os procedimentos necessários para averbar a transmissão de direitos reais sobre imóveis no Cadastro Imobiliário Municipal (CADIMO).

Instrução Normativa SEEDUC nº 2 DE 12/01/2016 - Recife-

Municipal - Publicado em 12 jan 2016

Dispõe sobre a normatização das Salas Regulares Bilíngues no Município do Recife para Estudantes Surdos, e da outras providências.

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