Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Recife -> Instrução Normativa -> 2018

Exibindo: 8 normas.

Instrução Normativa SEFIN nº 2 DE 04/10/2018 - Recife-

Municipal - Publicado em 10 out 2018

Dispõe sobre a implantação e vigência da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF).

Instrução Normativa SETRI nº 3 DE 14/09/2018 - Recife-

Municipal - Publicado em 18 set 2018

Dispõe sobre os procedimentos relacionados com a desvinculação de inscrições mercantis e suas repercussões sobre os lançamentos imobiliários.

Instrução Normativa SEFIN nº 1 DE 08/08/2018 - Recife-

Municipal - Publicado em 6 out 2018

Rep. - Estabelece regras para emissão das Notas Fiscais de Serviços Eletrônica - NFS-e, quando da prestação dos serviços especificados pelo art. 2º , § 5º, do Decreto nº 24.093 , de 05 de novembro de 2008.

Instrução Normativa SEFIN nº 1 DE 08/08/2018 - Recife-

Municipal - Publicado em 9 ago 2018

Estabelece regras para emissão das Notas Fiscais de Serviços Eletrônica - NFS-e, quando da prestação dos serviços especificados pelo art. 1º, § 5º, do Decreto nº 24.093, de 05 de novembro de 2008.

Instrução Normativa SETRI nº 1 DE 10/04/2018 - Recife-

Municipal - Publicado em 14 abr 2018

Dispõe sobre os procedimentos para emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e), a partir de 1º de janeiro de 2018, para os contribuintes optantes do Regime Tributário Diferenciado, Simplificado e Favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, aplicável às microempresas e às empresas de pequeno porte - Simples Nacional (SN).

Instrução Normativa SETRI nº 2 DE 10/04/2018 - Recife-

Municipal - Publicado em 19 abr 2018

Rep. -Dispõe sobre os procedimentos para emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), a partir de 1º de janeiro de 2018, para os contribuintes optantes do Regime Tributário Diferenciado, Simplificado e Favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional (SN).

Instrução Normativa SDSMA nº 1 DE 09/04/2018 - Recife-

Municipal - Publicado em 12 abr 2018

Estabelece as classes de porte das atividades econômicas e imobiliárias potencialmente causadoras de poluição/degradação ambiental para fins do Licenciamento Ambiental no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente.

Instrução Normativa SETRI nº 1 DE 02/01/2018 - Recife-

Municipal - Publicado em 4 jan 2018

Dispõe sobre procedimentos para enquadramento dos tomadores, intermediários ou responsáveis pelo pagamento do serviço na situação prevista na alínea "l" do inciso II do artigo 111 da Lei nº 15.563 , de 27 de dezembro de 1991.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »