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Exibindo: 38 normas.

Lei nº 18101 DE 29/12/2014 - Recife-

Municipal - Publicado em 30 dez 2014

Dispõe sobre a exibição de fotos de crianças desaparecidas, na forma que menciona.

Lei nº 18086 DE 17/12/2014 - Recife-

Municipal - Publicado em 18 dez 2014

Institui o programa de recuperação fiscal para o setor educação no Município do Recife.

Lei nº 18097 DE 17/12/2014 - Recife-

Municipal - Publicado em 18 dez 2014

Dá nova redação ao § 3º do art. 55 , da Lei nº 15.563 , de 27 de dezembro de 1991.

Lei nº 18089 DE 17/12/2014 - Recife-

Municipal - Publicado em 18 dez 2014

Altera dispositivos da Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, e dá outras providências.

Lei nº 18087 DE 17/12/2014 - Recife-

Municipal - Publicado em 18 dez 2014

Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no Município do Recife.

Lei nº 18086 DE 17/12/2014 - Recife-

Municipal - Publicado em 20 dez 2014

Rep. - Institui o Programa de Recuperação Fiscal para o setor educação no Município do Recife.

Lei nº 18086 DE 17/12/2014 - Recife-

Municipal - Publicado em 20 dez 2014

Rep. - Institui o Programa de Recuperação Fiscal para o setor educação no Município do Recife.

Lei nº 18083 DE 12/12/2014 - Recife-

Municipal - Publicado em 13 dez 2014

Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.

Lei nº 18076 DE 10/12/2014 - Recife-

Municipal - Publicado em 11 dez 2014

Estabelece normas de prevenção de acidentes a serem cumpridas pelos condôminos e/ou administradores nos elevadores dos edifícios da cidade do Recife.

Lei nº 18067 DE 06/11/2014 - Recife-

Municipal - Publicado em 11 nov 2014

Dispõe sobre as farmácias da cidade do Recife que participam do Programa Farmácia Popular, do governo federal, e dá outras providências.

Lei nº 18068 DE 06/11/2014 - Recife-

Municipal - Publicado em 11 nov 2014

Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos.

Lei nº 18071 DE 06/11/2014 - Recife-

Municipal - Publicado em 11 nov 2014

Estabelece a obrigatoriedade de aviso de alerta junto a escadas rolantes, e dá outras providências.

Lei nº 18072 DE 06/11/2014 - Recife-

Municipal - Publicado em 11 nov 2014

Proíbe o uso e a comercialização de andadores infantis na cidade do Recife, e dá outras providências.

Lei nº 18040 DE 21/07/2014 - Recife-

Municipal - Publicado em 22 jul 2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação dos balcões destinados ao atendimento ao público no município do Recife às pessoas com deficiência que utilizam cadeira de rodas e dá outras providências.

Lei nº 28005 DE 06/06/2014 - Recife-

Municipal - Publicado em 7 jun 2014

Altera o Decreto nº 27.070 de 10 de maio de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei nº 8.666 , de 21 de junho de 1993.

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