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Exibindo: 22 normas.

Portaria CSURB nº 15 de 16/12/2010 - Recife-

Municipal - Publicado em 16 dez 2010

Estabelece o horário de funcionamento dos Mercados Públicos, shoppings e camelódromo no dia 25.12.2010.

Portaria SEFIN nº 64 de 13/12/2010 - Recife-

Municipal - Publicado em 16 dez 2010

Define os procedimentos acerca do indeferimento e exclusão do Simples Nacional.

Portaria SEFIN nº 63 de 10/12/2010 - Recife-

Municipal - Publicado em 16 dez 2010

Estabelece as datas de vencimento dos tributos municipais para o exercício de 2011.

Portaria CSURB nº 16 de 10/12/2010 - Recife-

Municipal - Publicado em 16 dez 2010

Estabelece o horário de funcionamento dos Mercados Públicos, shoppings e camelódromo no dia 01.01.2011.

Portaria CSURB nº 14 de 01/12/2010 - Recife-

Municipal - Publicado em 4 dez 2010

Estabelece o horário de funcionamento dos Mercados Públicos, shoppings e camelódromo no dia 08.12.2010.

Portaria SEFIN nº 61 de 17/11/2010 - Recife-

Municipal - Publicado em 18 nov 2010

Atualiza a partir de 01.01.2011 os valores monetários.

Portaria CSURB nº 13 de 08/11/2010 - Recife-

Municipal - Publicado em 11 nov 2010

Estabelece o horário de funcionamento dos Mercados Públicos, shoppings e camelódromo no dia 15.11.2010.

Portaria CSURB nº 12 de 26/10/2010 - Recife-

Municipal - Publicado em 30 out 2010

Estabelece o horário de funcionamento dos Mercados Públicos Municipais, Mercado Público das Flores e o Centro Comercial de Campo Santo.

Portaria CSURB nº 11 de 05/10/2010 - Recife-

Municipal - Publicado em 7 out 2010

Estabelece o horário de funcionamento dos Mercados Públicos, Shopping Santa Rita e Camelódromo no dia 12.10.2010.

Portaria CSURB nº 10 de 20/08/2010 - Recife-

Municipal - Publicado em 21 ago 2010

Estabelece o horário de funcionamento dos Mercados Públicos Municipais e Shoppings no dia 07.09.2010.

Portaria SEFIN nº 36 de 06/08/2010 - Recife-

Municipal - Publicado em 12 ago 2010

Cria os modelos DAM nºs 79 e 80 para o recolhimento de taxa de controle e fiscalização de poluição sonora, bem como taxa de fiscalização e apreensão de equipamentos a serem cobradas no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente.

Portaria CSURB nº 5 de 14/07/2010 - Recife-

Municipal - Publicado em 16 jul 2011

Estabelece o horário de funcionamento dos Mercados Públicos Municipais e Shoppings no dia 16.07.2011.

Portaria CSURB nº 9 de 13/07/2010 - Recife-

Municipal - Publicado em 15 jul 2010

Estabelece o horário de funcionamento dos Mercados Públicos Municipais e Shoppings no dia 16.07.2010.

Portaria CSURB nº 8 de 08/06/2010 - Recife-

Municipal - Publicado em 10 jun 2010

Estabelece o horário de funcionamento dos Mercados Públicos Municipais e Shopping Santa Rita no dia 24.06.2010.

Portaria CSURB nº 7 de 08/06/2010 - Recife-

Municipal - Publicado em 10 jun 2010

Proíbe a venda de fogos nos mercados e demais equipamentos públicos.

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