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Exibindo: 10 normas.

Decreto nº 2.027 de 31/12/2010 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 3 jan 2011

Altera a Unidade Fiscal do Município de Rio Branco - UFMRB.

Decreto nº 1.828 de 20/10/2010 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 22 out 2010

Divulga para efeito de cumprimento do disposto na Portaria nº 51, de 03 de julho de 2010, da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, o Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta, em procedimentos licitatórios expedido pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.

Decreto nº 1.727 de 15/09/2010 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 17 set 2010

Dispõe sobre a aplicação de multa a empresas de ônibus, formulário impresso e gerenciamento de recursos.

Decreto nº 1.696 de 06/09/2010 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 10 set 2010

Institui a Feira de Economia Solidária no Município de Rio Branco e dá outras providências.

Decreto nº 1.444 de 23/06/2010 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 24 jun 2010

Dispõe sobre horário de expediente especial nos dias dos jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol - 2010.

Decreto nº 1.441 de 17/06/2010 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 21 jun 2010

Regulamenta os arts. 32 e 33 da Lei Municipal nº 1.732, de 23 de dezembro de 2008, estabelecendo normas para a tramitação da Certidão de Viabilidade Urbanística.

Decreto nº 1.247 de 05/04/2010 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 10 jun 2010

Dispõe sobre a utilização e a exploração da Central de Abastecimento de Rio Branco - CEASA Rio Branco - Acre e dá outras providências.

Decreto nº 1.060 de 19/01/2010 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 20 jan 2010

Altera a Unidade Fiscal do Município de Rio Branco - UFMRB.

Decreto nº 1.026 de 04/01/2010 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 6 jan 2010

Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2010, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Decreto nº 1.025 de 04/01/2010 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 6 jan 2010

Define conceito de Carente de Recursos para efeito de isenção do pagamento do preço público de Título Definitivo, objeto da Lei Municipal nº 1.723/2008 e dá outras providências.

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